Macapá, AP – Depois de determinar o afastamento das funções e o bloqueio de bens dos investigados em ação que apura denúncia de improbidade na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou ontem, 17, a suspensão da remuneração dos deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, e de servidores do Órgão. A magistrada atendeu um pedido de reconsideração de sentença apresentado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Segundo o Ministério Público, a ação refere-se à contratação pela Assembleia da empresa MCB Assessoria e Consultoria LTDA-ME para prestar serviço de assessoria técnica, na elaboração e confecção da prestação de contas da Casa de Leis, exercício de 2010. A empresa foi contratada e recebeu o valor de R$ 400 mil reais, mas o MP apurou que o serviço nunca foi prestado e que a dispensa de licitação não obedeceu a legislação.
O outro lado
Ouvido pela reportagem, o deputado Edinho Duarte nega que tenha praticado qualquer ato de improbidade administrativa, e garante que a ação vai ser julgada improcedente pela justiça. Quanto à repercussão da ação, e sua influência direta nas eleições deste ano, que pode, até, impedir que o mesmo concorra à reeleição, Edinho diz que a impugnação feita pelo Ministério Público e por um candidato do PSB, “não tem a menor fundamentação legal”.
O parlamentar alega que está sendo vítima de “implacável perseguição de setores da oposição, do ódio e rancor de pessoas que desprezam o estado democrático de direito e se apressam em promover o linchamento público, a condenação antecipada de figuras públicas que se encontram apenas na condição de acusadas”.
Fonte: Diário do Amapá
