Manaus, AM O julgamento dos acusados de planejar e executar o assassinato do delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Oscar Cardoso Filho, previsto para iniciar nesta sexta-feira (25), poderá durar três dias. O narcotraficante João Pinto Carioca, o “João Branco”, de 41 anos, e outras 4 pessoas serão os réus ouvidos pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Ministério Público divulgou detalhes dos preparativos do julgamento nesta quarta-feira (23).
Os réus são investigados pelo assassinato de Cardoso, morto no dia 9 de março de 2014, com 18 tiros no bairro São Francisco, na Zona Sul de Manaus.
Depois de quatro adiamentos, o julgamento foi remarcado para começar a partir das 9h desta sexta-feira. O último adiamento ocorreu no dia 30 de junho. Um dos cinco réus, o detento Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará), não foi transferido do presídio federal de Mossoró (RN) para Manaus onde participaria do julgamento. As passagens áreas para o preso e a escolta não foram compradas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
“Para o Ministério Público é fundamental que esse julgamento ocorra. Fiz algumas intervenções junto ao Cartório. É uma questão de logística que depende dos Tribunais das comarcas onde os réus estão presos. Os preparativos e providências foram tomados”, afirmou o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros.
A previsão é que o julgamento se estenda pelo fim de semana e seja concluído no domingo (27), quando também ocorre o segundo turno das eleições suplementares para governador do Amazonas.
São dez testemunhas, sendo cinco de defesa e cinco de acusação. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais. Peritos podem ser chamados para esclarecer dúvidas e testemunhas de juízos também podem ser requisitados. As testemunhas serão ouvidas pelo júri, pelos oito advogados que atuarão nas defesas dos réus, juiz e promotores. A fase de debates deve durar oito horas, conforme previsão do MP.
Promotor de Justiça Edinaldo Medeiros afirma que existem provas suficientes para condenação dos reús (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
O Ministério Público terá dois promotores no julgamento, o promotor de justiça Geder Mafra será auxiliar da acusação. O filho do delegado Oscar Cardoso, que é advogado, está habilitado para atuar assistente da acusação.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, baseado no Inquérito Policial elaborado pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, denunciou cinco pessoas que teriam envolvimento na morte do delegado: João Pinto Carioca (João Branco), Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque (Mário Tabatinga) e Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará). O processo criminal tem 2.500 páginas.
A Sentença de Pronúncia foi proferida no dia 02 de fevereiro de 2015 pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Fundamentada no art. 413 do Código de Processo Penal, o Juízo julgou procedente a denúncia do Ministério Público e pronunciou os acusados, todos qualificados nos autos, para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
“Quando o MP sustenta em plenário a condenação é porque tem elementos suficientes para isso. Temos elementos suficientes para pedir a condenação para todos os cinco réus”, enfatizou o promotor.
Dos cinco réus, apenas João Pinto Carioca será interrogado por meio de videoconferência. O réu está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Já o réu Marcos Roberto Miranda da Silva está preso em Mossoró (RN), mas será encaminhado para a audiência que será realizada no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis. Os demais acusados – Messias, Diego Bruno e Mário Jorge -, estão presos em presídios de Manaus e também serão apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).
Resumo da denúncia
De acordo com o inquérito policial, contido nos autos, no dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no bairro de São Francisco, Zona Sul de Manaus, os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, teriam matado Oscar Cardoso Filho.
Segundo as investigações, o delegado Oscar Cardoso estava em uma banca de peixe quando um veículo parou no local. Os ocupantes, que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista, desceram e teriam efetuado vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros.
A operação para matar o delegado foi executada com apoio de um outro veículo, um Voyage preto, que seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes. Após o crime, o primeiro veículo teria sido levado para o bairro do Mauazinho, zona Leste de Manaus, onde foi incendiado. Este carro teria sido cedido pelo empresário Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o Mário Tabatinga. A motivação para o crime seria vingança por um suposto estupro contra a companheira de João Branco.
Em princípio eram sete acusados da morte do delegado Oscar Cardoso Filho, porém, dois foram mortos no decorrer da instrução do processo: Marcos Sampaio de Oliveira, o Marquinhos Eletricista, e Adriano Freire Corrêa, conhecido com Maresia.
“Desde início foi montada uma força-tarefa pela Secretaria de Segurança e houve diversas linhas de investigação. Muita gente foi ouvida, muitos suspeitos foram ouvidos, alguns se confirmaram e outros não. Foram exploradas diversas linhas de investigação. Por isso o MP ofereceu denúncia, pediu a pronúncia e vai sustentar a condenação”, afirmou o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros.
O narcotraficante João Branco e outros quatro réus serão julgados por homicídio triplamente qualificado. Cada um poderá ser condenado com pena que varia entre 12 e 30 anos de prisão.
“Aos jurados cabe dizer se são condenados ou não. A pena cabe ao juiz avaliar. A regra do Direito Penal é que cada pena seja conforme a participação e responsabilização de cada um dos réus. Em tese, todos respondem a um crime que vai de 12 a 30 anos. Essa dosagem vai depender da dosimetria da pena ao final se eles forem condenados”, explicou o promotor Edinaldo Medeiros.
Local da prisão
01 – João Pinto Carioca (João Branco), 41 anos, natural de Eirunepé (AM) – Preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR);
02 – Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará), 31 anos, natural de Santarém (PA) – Preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN);
03 – Messias Maia Sodré, 33 anos, natural de Manaus – Preso em Manaus;
04 – Diego Bruno de Souza Moldes, 29 anos, natural de Manaus – Preso em Manaus;
05 – Mário Jorge Nobre de Albuquerque (Mário Tabatinga), 48 anos, natural de Manaus – Preso em Manaus.
João Branco era um dos narcotraficantes mais procurados do país. Ele é apontado pela Polícia Civil como um dos líderes de uma facção criminosa do Amazonas.
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