Amazonas – Trinta magistrados dos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal conheceram de perto a realidade dos índios Waimiri Atroari, durante visita à reserva indígena na última sexta-feira (16), próxima à divisa do Amazonas e Roraima e cortada pela BR 174 (Manaus-Boa Vista).
A programação fez parte do curso “O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas”, realizado em Manaus, de 14 a 16 de dezembro, por meio de uma iniciativa da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1º Região (Esmaf) e a Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (Esmam/TJAM).
No local, vivem 1.917 índios, divididos em 45 aldeias, numa área de 2,5 milhões de hectares. Os vistitantes foram recebidos pelo povo Waimiri Atroari com um ritual de boas-vindas. Além dos magistrados e formadores da Enfam, participaram também da atividade na área indígena os procuradores da Funai e antropólogos. A visita à reserva encerrou o curso, que teve também uma parte teórica nos dois primeiros dias, no auditório da Esmam.
De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, a oportunidade de levar os magistrados para conhecer de perto como vivem os índios significou muito para todos que estiveram na visita. “Foi uma experiência fantástica; não imaginava que seria tão significativa para todos que estiveram presentes. Os índios nos receberam muito bem, de coração aberto”, declarou.
“A Esmam se destaca em projetar e executar cursos com temas palpitantes e inteligentes, de interesse dos profissionais do Direito. A população indígena no Brasil é imensa, cada etnia com suas característica, cultura etc.; alguns índios vivem isolados, outros não; alguns desses povos enfrentam questões complexas; portanto, quanto mais conhecimento o operador do Direito tiver em relação a esses assuntos, melhor para o Sistema de Justiça de modo geral”, comentou o coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza.
Para Juíza Federal Frana Mendes, do Rio de Janeiro, a chance de conhecer os índios, numa região rica em etnias, pode contribuir para a sua carreira. “É uma coisa única e espetacular a experiência de vida. Não há como descrever a emoção do contato com essas pessoas. A sociedade tem que abrir os olhos para esse outro mundo que é nosso também, e temos que ter humildade suficiente de ver o que nós podemos aprender, o que falta para julgar e entender o pensamento desse povo”, afirmou a juíza.
Programa Waimiri-Atroari
Criado em 1991, o Programa Waimiri Atroari trouxe para a comunidade indígena serviços médicos, educacionais e sociais. Hoje, 25 anos depois da implantação, os Waimiri Atroari desfrutam de melhores condições de vida se comparados com outras etnias existentes no Brasil, conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em nenhuma das 45 aldeias existentes na reserva há registro de casos de alcoolismo nem de outras mazelas causadas por desajustes sociais, ainda segundo a Funai. O custo de manutenção de todo esse quadro de saúde é de 471,28 dólares per capita, ao ano.
O curso “O Poder Judiciário e os direitos Indígenas” marcou o encerramento das atividades de 2016 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. De julho a dezembro deste ano, a escola realizou 24 eventos educacionais entre cursos, palestras e visitas às escola estaduais pelo Projeto Justiça Interativa.
Amazonianarede-Asscom/Tjam
