Manaus – O governador em exercício do Amazonas, José Melo, abriu, nesta quarta-feira, 7 de novembro, a programação especial em comemoração aos 40 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressaltando o papel do órgão na defesa dos direitos do Estado. “A PGE faz a nossa salvaguarda jurídica. Dá ao governador segurança indispensável para tomar decisões, em benefício do povo, amparadas na lei. Um exemplo é a nossa vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal, com relação à produção de tablets. Isso foi uma pá de cal na guerra fiscal entre os Estados”, destacou Melo, durante o seu discurso na sede da PGE, no bairro Praça 14, zona sul.
Responsável pelo assessoramento jurídico do Governo do Amazonas, a PGE comemora quatro décadas de atuação homenageando servidores que fazem parte da história do órgão e que contribuíram para a consolidação da instituição. Cerca de 50 servidores, entre procuradores aposentados e os primeiros trabalhadores do órgão, foram homenageados.
“A Procuradoria tem 40 anos sobre essa denominação atual, mas é uma instituição centenária. Temos uma importância histórica e uma contribuição muito importante a dar ao nosso Estado na construção de uma sociedade cada vez melhor”, afirmou o procurador geral do Estado, Clóvis Smith Frota, durante pronunciamento.
A cerimônia em comemoração às quatro décadas da PGE contou ainda com a presença do arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, e do relator da constituinte de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral.
Nesta quinta-feira, a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora-geral de Justiça, vai falar sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no atual contexto do poder judiciário brasileiro. A palestra ocorre a partir das 9hs, no Salão Elegance, rua Salvador, Adrianópolis, zona centro-sul. A programação em comemoração aos 40 anos da PGE ocorre até o próximo sábado, dia 10 de novembro.
Avanços do MPE
O governador em exercício, José Melo, também participou da homenagem ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em Flores, zona centro-sul. O procurador do Ministério Público Estadual recebeu a medalha de Mérito Legislativo Ruy Araújo.
Para Melo, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho de Francisco Cruz à frente do MPE, período em que a instituição ampliação sua atuação em todo o Estado. “O Ministério Público alargou os seus horizontes e está hoje em todos os municípios de forma permanente, efetiva, o que permitiu fazer com que gente em Tapauá e Pauini, por exemplo, tivessem alguém para lhe defender”, pontuou.
