Amazonas – O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realiza nesta quarta-feira, dia 11 de maio, a partir das 10h, fiscalização em tijolos no município de Manacapuru
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André O. Brito, a ação visa atender denúncias recebidas junto à ouvidoria do órgão, além de dar continuidade na operação especial ´Construção Civil´, em tijolos, iniciada em março deste ano. “Nós temos recebido várias denúncias na ouvidoria do Ipem-AM em relação à comercialização clandestina de tijolos e quantidade inferior sendo entregue para os consumidores, e desde março estamos verificando cada uma delas”, disse.
Brito orienta ainda que, é importante o consumidor ficar atento ao comprar tijolos para não ser enganado e ter problemas futuros, além de gastar mais com a sua obra, pois as dimensões para o Amazonas é de 9x9x19 centímetros de largura, altura e comprimento, disse o presidente ressaltando que, uma vez adquirindo produtos com dimensões menores ao especificados, o consumidor terá que adquirir mais tijolos por metros quadrados.
A fiscalização visa atender o cumprimento da portaria nº 558 de 19 de novembro de 2013, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que determina fiscalizar os tijolos cerâmicos perfurados e as dimensões especificadas bem como as informações obrigatórias, de forma visível, como CNPJ da empresa e contato do Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC.
Durante a operação, outros itens da construção civil também serão verificados, como as canaletas, blocos cerâmicos, elementos vazados, barras e fios de aço (vergalhões), plugues e tomadas, lâmpadas em geral dentre outros.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, os produtos serão apreendidos, as empresas autuadas e os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$1.800 a R$ 1,5 milhão.
Balanço do Ipem-AM
Um total de 24.500 tijolos foi apreendido durante a abordagem feita em veículos caminhões que transportavam tijolos, na Rodovia Manuel Urbano, antes da Ponte Rio Negro, que liga a capital ao município de Iranduba.
Os fiscais do Ipem-AM também visitaram 36 olarias, destas 19 foram notificadas por não atender a legislação.
Na capital, das 15 lojas de materiais de construção fiscalizadas, 03 delas também foram notificadas por estar comercializando produtos fora dos padrões.
Os consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 08000 092 2020 ou e-mail: [email protected].
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