Manaus – O acesso dos indígenas aos serviços de cunhos social e jurídico ultrapassou a casa de 1,6 mil atendimentos, em 2014, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e possibilitou, entre outros benefícios, a conquista de uma área de 3,4 mil hectares, a uma família indígena do povo Karapana, que mora há mais de 30 anos no Tarumã-Açu, zona rural de Manaus.
Os números superam a marca 50%, somados os resultados dos últimos dois anos, segundo dados do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi) e do Departamento de Atenção Jurídica para os Povos Indígenas (Dapi), que atuam juntos dentro do órgão, com o apoio de parceiros, no acompanhamento dos indígenas.
O objetivo é ajudar os indígenas na resolução de vários problemas, que abrangem desde as causas comuns, como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, até a questão fundiária. A ação faz parte da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Entre os serviços que receberam maior demanda estão os relacionados à moradia e conflito de terra no entorno de Manaus, com mil acompanhamentos; e o atendimento jurídico centralizado e integrado, com mais de 200 atendimentos somente em 2014.
No Dapi, o atendimento é feito gratuitamente desde outubro de 2010, por meio da parceria com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.
Posse da terra
No caso dos Karapana, o atendimento jurídico beneficiou especificamente a família de dona Maria Alice. Moradora da rua Kojubim, ela travou uma luta de quase quatro anos para conquistar o espaço onde nasceu, há 33 anos.
Além de ‘brigar’ na Justiça pela posse da terra, contra uma empresa de ferragens, e em seguida contra um cidadão que se intitulava o dono do espaço, a indígena tem se consumido, na luta pela preservação do local. De acordo com ela, a Área de Proteção Permanente (APP) passou por um processo de desgaste, por conta do uso indevido do solo por terceiros.
“Trabalhamos há quatro anos como liderança comunitária e nossa luta também beneficia trezentos e cinquenta famílias, entre indígenas e ribeirinhos, que moram no entorno”, destacou Maria Alice Karapana, que é presidente da Associação de Moradores Sol Nascente e Sol Poente Tarumã-Açu.
Regularização
Na Seind, Alice informou que a Funai já fez a topografia do local e o processo de regularização fundiária está bem adiantado, assim como o título definitivo.
“O atendimento que recebemos na Seind foi muito bom, pois agilizou o processo, inclusive porque os órgãos envolvidos foram obrigados a dar parecer sobre o problema”, explicou a indígena.
Fonte: Agecom
