Manaus, AM – Um homem foi julgado e condenado a 18 anos e nove meses de reclusão em regime fechado por assassinar a companheira em maio de 2017.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta segunda-feira (18), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus deu o caso como feminicídio.
O crime, descrito no art. 121, parágrafo 2º, inciso VI, decorrente de violência doméstica prevista no inciso I, 2º do inciso VI, todos do Código Penal Brasileiro (CPB) – ocorreu no dia 25 de maio de 2017 por volta das 2h30, na Rua Leópolis, no bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus.
O suspeito teria ido abrir o portão para a vítima, que chegava do trabalho. Conforme os autos, no momento em que foi recebida, a vítima teria comentado sobre o estado de embriaguez do companheiro. Irritado com o comentário, ele a esfaqueou e feriu a própria mãe, que tentou defender a nora.
Na sessão de julgamento, realizada na última sexta-feira (15) no Fórum Ministro Henoch Reis, o suspeito foi absolvido da acusação de lesão contra a própria mãe – crime descrito no §9º do art. 129 do Código Penal.
A sessão de julgamento, presidida pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga, teve como representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) o promotor de justiça Igor Starling Peixoto. O réu teve em sua defesa duas advogadas.
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