Amazonas – Seis anos após o início das operações do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, 30% da produção diária de gás natural transportada fica sem uso e é devolvida à terra, afirma a Companhia Gás do Amazonas (Cigás). De um total diário de 5 milhões de metros cúbicos que chegam a Manaus, 1,5 milhão do volume não tem utilização.
Localização de Urucu
A concessionária diz que esse aproveitamento dependeria da Eletrobras Amazonas Energia, para transformação em energia elétrica. A Eletrobras declarou que suas usinas utilizam o gás natural produzido, mas não respondeu especificamente as alegações da Cigás.
A construção do gasoduto tinha um custo previsto de aproximadamente R$ 3 bilhões, mas ao final das obras o valor ultrapassou os R$ 5 bilhões. Ele foi inaugurado em 2009 e tem 663,2 km de extensão entre Urucu (onde a Petrobras extrai o gás) e Manaus – além de 139,3 km de ramais até Coari. A obra é alvo da Operação Lava-Jato, que investiga uma rede de corrupção na Petrobras.
Multas
O Amazonas tem até 2017 para comercializar a produção de gás pelo gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Caso contrário o estado arcará com multas pela devolução do gás para a Petrobras, que não comenta o assunto alegando questões contratuais.
A Cigás não esclareceu por que continua recebendo esse volume de gás já que não há mercado para a destinação total. Também não explicou como seria a aplicação da multa conforme a quantidade diária do gás que deixa de ser utilizada.
“A quantidade de gás de Urucu é muito maior do que a demanda que temos aqui. Todo dia milhares de metros cúbicos de gás são reinjetados novamente na Bacia de Urucu”, diz o governador do Amazonas, José Melo (PROS).
O presidente da Cigás, Lino Chíxaro, coloca a responsabilidade na Eletrobras: “só consumimos hoje 3,5 milhões de metros cúbicos porque não houve as conversões da Eletrobras Amazonas Energia”.
“Estamos sempre notificando a Amazonas Energia para que ela cumpra essa etapa. Não tenho o valor porque as multas são variáveis de acordo com cada segmento do uso do gás, mas são multas pesadas”, afirma ele.
A Cigás não esclareceu se o volume utilizado pela concessionária é o acordado em contrato.
A Eletrobras informou, por nota, que todas as usinas que deveriam ser convertidas para operar com gás natural, já concluíram seu processo de conversão e, desde 2011, operam utilizando o gás natural oriundo de Urucu. Mas não comentou especificamente as alegações a respeito da quantidade de gás sem uso.
O processo que reinjeta gás natural novamente no gasoduto Urucu-Coari-Manaus, de acordo com a Cigás, é de competência da Petrobras. Procurada pelo G1 sucessivas vezes, a estatal não explicou como o processo é realizado e informou que o contrato celebrado impede a divulgação de informações. Em relação ao questionamento sobre o contrato de venda de gás natural que a Petrobras tem com a Cigás, a estatal também justificou que há cláusulas que exigem confidencialidade das informações.
A Cigás tem mais 73 km de rede de dutos em Manaus para servir ao setor elétrico, além de mais de 50 grandes indústrias e comércios. O próximo desafio é levar o gás natural para as residências na capital amazonense.
A previsão da Cigás é que em 2016 a rede gás natural esteja abastecendo as unidades habitacionais. Apesar de afirmar que haverá atuação maior da Cigás para tornar disponível a rede de gás natural doméstico, o governador do estado não deu detalhes do projeto.
“Tivemos o desafio da questão do gás natural veicular e tivemos outro desafio do gás chegar até o Distrito Industrial de Manaus para utilização nas empresas. Agora o desafio são os investimentos que precisam ser feitos para que o gás chegue às casas das pessoas”, comentou José Melo.
Lava Jato
O gasoduto Urucu-Coari-Manaus é uma das obras citadas na Operação Lava Jato. Em depoimento, Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, afirmou que intermediou o pagamento de R$ 2 milhões em propina a Renato Duque e Pedro Barusco, pelo contrato firmado pela Camargo Corrêa para executar trecho da obra do gasoduto Urucu-Manaus, controlado pela Petrobras.
Segundo versão dada pelo delator, o contrato assinado somava R$ 427 milhões. A suposta propina, disse o delator, saiu dos R$ 15 milhões que sua empresa, a Piemonte, recebeu, em 2010, de comissão por prestar consultoria à Camargo Correia.
As informações repassadas pelo MPF à Justiça Federal do Paraná foram relatadas pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal. Eles fizeram acordo de delação premiada para tentar garantir uma eventual redução de pena.
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