Brasilia – O Amazonas vai receber R$ 1.637.805,00 em recursos para composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
A Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional divulgou os valores que serão repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros relativos ao mês de maio de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24).
No caso do Amazonas, do total de recursos que serão repassados, 75% serão transferidos para o estado R$ 1.228.353,75 e os demais 25% para os municípios R$ 409.451,25.
A transferência de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União aos estados ao Distrito Federal e aos municípios está prevista na Constituição.
O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais, na busca de promover o equilíbrio socioeconômico entre estados e municípios.
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