Fórum Henoch Reis ganha Sala de Audiência de Custódia

A sala já está funcionando no Fórum Henoch Reis
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Amazonas – Nos primeiros 30 dias em que foi implantado, o projeto “Audiência de Custódia” ouviu 78 presos, quando o juiz analisou a prisão sob aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da contribuidade da prisão ou eventual concessão de liberdade. Nesta segunda-feira, 14, o projeto ganhou um novo reforço: a Sala de Audiência de Custódia, para avançar ainda mais no Amazonas.

O espaço, composto de três salas de audiência, secretaria de juízo de custódia, IML (para exames de corpo de delito), três gabinetes de juízes e Defensoria, foi inaugurado pela desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo.

— Esta Egrégia Corte de Justiça está engajada no combate à superlotação carcerária, inibindo a execução de atos de tortura, de tratamento cruel e desumano aos presos, viabilizando o respeito às garantias constitucionais e reforçar o compromisso deste tribunal na proteção dos Direitos Humanos e garantias fundamentais aos cidadãos – disse a presidente.

Amazonianarede

 

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