Além dos medicamentos, vistoria apontou falta de farmacêuticos e desvio de função de enfermeiros.
Manaus, AM – Uma fiscalização realizada na quarta (10) e quinta-feira (11) flagrou remédios vencidos e em más condições de armazenamento em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou, por meio de nota, que os problemas vão ser sanados.
A vistoria foi realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren/AM) em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF/AM), em UBSFs localizadas nos bairros do Coroado I e III e Cidade de Deus, nas zonas Leste e Norte.
Foram encontrados remédios para tuberculose, vitamina A e soro fisiológico vencidos, além de outros armazenados de forma inapropriada. Entre as irregularidades apontadas está também a falta de farmacêuticos, que têm presença obrigatória em farmácias prevista na Lei Federal n° 13.021/14.
Segundo a fiscal, Ana Rafaella Neves, do Departamento de Fiscalização do CRF, as verificações foram baseadas em denúncias de profissionais da enfermagem que, após a implantação do Sistema de Controle de Farmácia (SisFarma), disseram estar sendo obrigados a dispensar os medicamentos, função privativa do farmacêutico.
“Onde há medicamento tem que ter um profissional farmacêutico. A atuação desse profissional contribui para evitar desperdícios com medicamentos, erros de dispensação, automedicação e interação medicamentosa podendo causar danos irreparáveis ao ser humano”, explicou, por meio de assessoria.
A ação foi encaminhada para o Departamento Jurídico do Coren/AM, para que medidas cabíveis sejam tomadas referente ao desvio de função dos profissionais de enfermagem. A pasta informou ainda que vai notificar a Semsa para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades.
O que diz a Semsa
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou, por meio de nota, que já havia realizado um diagnóstico da Rede de Assistência Farmacêutica, que apontou o déficit de profissional farmacêutico na rede e a necessidade de informatização do controle de estoque e dispensação de medicamentos.
Em relação aos profissionais farmacêuticos, a Secretaria informou que um estudo quantitativo já foi realizado para compor o quadro desses profissionais na rede municipal e está em construção o planejamento a curto, médio e longo prazos para corrigir a necessidade.
Sobre os medicamentos vencidos, a Semsa informou que possui um fluxo de acompanhamento e recolhimento dos insumos vencidos e que, após a Unidade informar ao setor de Assistência Farmacêutica do seu respectivo Distrito de Saúde, o mesmo realiza o recolhimento e encaminha ao Departamento de Logística para posterior incineração.
A Semsa garantiu ainda que “todas as deficiências encontradas pelo Coren-AM serão sanadas, sem quaisquer prejuízos aos usuários do sistema”.
Amazonianarede-Rede Amaazonica
