Estado vai apoiar funerais de detentos e PGE começa trâmites para indenizações

Melo determina que área social do Esgado, apoie os funieais dos detentos mortos na renelião

 

 

Melo determina que área social do Esgado, apoie os funeais dos detentos mortos na rebelião

Amazonas – As secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestarão apoio às famílias para o funeral dos detentos mortos durante rebeliões e motins das unidades prisionais de Manaus.

A determinação é do governador José Melo e foi feita na manhã desta terça-feira, 3 de janeiro. As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência.

O governador José Melo também determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicie os trâmites para a indenização das famílias, conforme prevê a Constituição Federal e jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que têm repercussão geral e obrigatório aos Estados.

A Procuradora-Geral do Estado, Heloysa Simonetti, afirmou que os trabalhos no órgão já começaram e nos próximos dias ocorrerão reuniões com a direção da Seap e membros da Defensoria Pública do Estado para estipular os procedimentos a serem seguidos para o pagamento das indenizações.

Amazonianarede-Secom

 

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