Estabelecimentos causadores de poluição sonora são autuados e têm equipamentos apreendidos

Manaus – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), atendendo a denúncias de abuso no uso de aparelhagem sonora, realizou uma operação noturna de combate à poluição sonora, na noite do sábado, 20, e autuou três estabelecimentos, dos quais dois tiveram mesas de som apreendidas.

O primeiro a ser fiscalizado foi um lava-jato, que à noite se transforma em casa de forró, com música ao vivo, na Rua 4, bairro Alvorada 1. No local, a fiscalização constatou o uso do som em nível de decibéis acima do permitido. O estabelecimento foi autuado e teve a realização do evento interditada.

O segundo estabelecimento visitado, outra casa de forró, no bairro Terra Nova 3, na Zona Norte, já havia sido interditado para uso de som, sob a condição de só funcionar após a regularização do licenciamento ambiental e adequação da estrutura física. O proprietário do estabelecimento foi autuado em 102 Unidades Fiscais do Município (UFM), por descumprimento de interdição, e teve uma mesa de som de 26 canais apreendida. O terceiro estabelecimento autuado foi uma casa de pagode no bairro da Redenção. A proprietária recebeu um auto de infração no valor de 100 UFM, por descumprimento de condicionante da licença ambiental 093/2012 e teve uma mesa de som apreendida.

De acordo com a diretora de Fiscalização da Semmas, Regina Cerdeira, todos os estabelecimentos visitados funcionavam sem permissão ou descumprindo ordens administrativas, além de estarem com o som acima do permitido, apesar de estarem situados em áreas residenciais. Segundo Regina, o trabalho de atendimento a denúncias será mantido e as blitze noturnas continuarão. Os proprietários das casas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa junto à secretaria, além de dar início ao processo de regularização do estabelecimento. Segundo Regina, algumas casas apresentaram documentações que não justificam o funcionamento com a prática da poluição sonora.

O trabalho de combate à poluição sonora conta com a parceria da Policia Militar do Amazonas, no âmbito do Programa Rondas do Bairro. No sábado, os fiscais tiveram o apoio de policiais militares da 15ª e da 18ª Companhias Interativas Comunitárias.

Júlio Pedrosa
Ascom Semmas
Foto – Divulgação

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