Manaus – Começa hoje, o cadastro para 1.635 mototaxistas selecionados na segunda licitação realizada pela Prefeitura de Manaus, poderão comparecer à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para efetivarem o cadastro e o registro da permissão.
A licitação do serviço de mototáxi foi homologada no último dia 11 de fevereiro após conclusão do sorteio dos candidatos empatados com 60 pontos. A homologação e a lista com o nome dos 1.635 selecionados pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Município.
O atendimento será realizado de 8h às 14h, na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM) da SMTU, localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores, na Zona Centro-Sul. O prazo para o cadastro dos licitantes é de 180 dias e se encerrará no dia 15 de agosto deste ano.
Caso não haja problemas na documentação do mototaxista, será fornecido o MT (número da permissão de mototáxi). O cadastro da moto pode ser feito posteriormente. Ao serem vistoriados na SMTU, a moto e os equipamentos de segurança deverão estar padronizados, conforme os critérios definidos no edital.
Conforme convocação publicada na quarta-feira (17), no DOM, o cadastro será efetivado com a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos:
– Carteira Nacional de Habilitação, devidamente válida;
– Título de eleitor;
– Comprovante de residência;
– DUAL da motocicleta em nome do titular;
– Cadastro no INSS, RAIS e Certidão de débito previdenciário;
– Certificado de conclusão do curso Especializado em Mototáxi, nos termos da regulamentação do CONTRAN;
– Atestado de sanidade físico e mental expedido por profissional da rede pública de saúde;
– Apólice de seguro de vida e acidentes para condutor e passageiro;
– Vistoria do veículo e equipamentos (feita pela SMTU);
Pagamento das seguintes taxas:
– Permissão: 1 UFM
– Vistoria de veículo: 0,5 UFM
– Cadastro de veículo: 0,5 UFM
– Cadastro de permissionário: 0,5 UFM
A Unidade Fiscal do Município (UFM) por mês, equivalente hoje a R$ 92,97.
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