A novela que põe em xeque a veracidade dos dados apresentados pelas empresas de transporte coletivo de Manaus para justificar o reajuste da tarifa para R$ 3,80, autorizado pelo prefeito Artur Neto (PSDB), ganhou um novo e polêmico episódio. O vereador Marcelo Serafim (PSB) afirmou que as empresas não consumiam o total de combustível que compravam com isenção e vendiam o excedente no mercado negro.
Segundo Marcelo Serafim, além de não comprovarem de fato os gastos reais, as empresas de transporte coletivo “mentiam” quando diziam que compravam 1 milhão de litros de combustível por mês e que essa quantidade seria usada para manter a frota rodando na cidade.
O parlamentar contou que logo no primeiro mês após o fim da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível, que era concedido pelo Governo do Estado, os empresários reduziram a compra de diesel. “Isso é mais grave, pode configurar aqui que eles (os empresários) estavam comprando com isenção e dando um jeito de vender esse combustível no mercado negro”, disse.
Serafim disse que ainda não teve acesso às notas referente às compras de combustível desse mês. O vereador Marcelo Serafim (PSB) também pôs em xeque a possível redução na frota do transporte coletivo da cidade após o fim da isenção “A gente vem falando disso há algum tempo, as empresas precisam comprovar esses gastos, não há comprovação. Pelo contrário, o que há nesses últimos trinta dias é a redução na compra de combustível. Se reduziu a compra, reduziu o quantitativo de ônibus circulando?”, questionou.
DPE e MPC
Diante das novas e polêmicas informações, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Ruy Marcelo disse que os fatos podem dar um novo fôlego as análises da planilha do transporte. “Vamos aguardar o contato do vereador, mas, caso ele não nos procure, vamos fazer contato para ter acesso às novas informações. Precisamos de algo concreto, mas não me surpreende diante dos dados que essas empresas tentam justificar”, disse.
O defensor público Carlos Alberto Almeida, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disse que entraria em contato, ontem, com o vereador Marcelo Serafim e, poste riormente, iria solicitar informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e da Superintendência Municipal de Transportes Ur anos (SMTU). “Vamos buscar informações. É um assunto muito grave, podemos denunciar essas empresas e buscar até indenização para a população de Manaus, caso essas afirmações sejam comprovadas”.
Sinetram e SMTU justificam dados
Sobre as denúncias feitas pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) passou a responsabilidade para a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e se limitou a informar que as empresas “operam de acordo com as ordens de serviço da SMTU utilizando o combustível necessário para cada itinerário. Todos os gastos realizados pelas empresas são monitorados permanentemente pela SMTU através das notas fiscais e das informações online, repassadas pelo sistema operacional”, informou.
A SMTU informou que para se chegar ao custo médio de combustível do sistema de transporte coletivo é utilizado um coeficiente, conforme recomendação do método Geipot utilizado na planilha, calculando em cima da frota operante e da quilometragem realizada.
“É utilizado a nota fiscal do preço do litro do diesel na data mais próxima ao reajuste. A tabela abaixo informa o coeficiente utilizado na planilha do reajuste de R$ 3,80 já sem isenção do ICMS”, informo
Duas possibilidades
Logo no primeiro mês após o fim da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível, que era concedido pelo Governo do Estado, os empresários reduziram a compra de diesel, o que sinaliza para uma redução da frota operacional ou que, antes, elas vendiam o combustível excedente.
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