Macapá, AP – Um projeto de lei aprovado ontem, 27, na Câmara de Vereadores de Macapá, pune com multa quem jogar lixo em local impróprio. A autoria é do vereador Carlos Murilo (PSC). A sessão foi presidida pelo vereador Acácio Favacho (PMDB) e contou com a maioria absoluta dos parlamentares. Os parlamentares foram unânimes em apoiar o referido projeto, que agora passa para a sanção do executivo municipal.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa visa contribuir para a limpeza e conservação de logradouros e vias públicas da cidade. ”A idéia não é multar o cidadão, mas despertá-lo para a necessidade de manter nossas vias limpas. Precisamos evitar sujeira e principalmente, o transtorno com os alagamentos que são provocados pelo acumulo de lixo em bueiros, por exemplo”. Justifica o parlamentar, explicando que projetos como este, existem em toda a América do Norte e Europa, e em diversos outros países.
“Existem alguns dados que comprovam sua eficiência, como por exemplo na cidade do Rio de Janeiro. Somente nos primeiros três meses da lei em vigor na capital carioca, a diminuição de lixo jogado nas ruas foi gigantesca. Cinquenta e sete por cento (57%) de lixo a menos coletado diariamente pelas equipes de varrição. No caso do Rio, esse resultado foi constatado somente com uma campanha de divulgação, sem nenhuma multa aplicada, apenas advertências entregues aos infratores, e após três meses de divulgação e advertências, apenas 320 munícipes foram multados. Isto em uma cidade com uma população de mais de seis milhões de habitantes. Só o fato da lei existir, já surtiu o efeito”, concluiu Murilo.
Fonte: Diário do Amapá
