Barcelos, AM – A Comarca de Barcelos e o cartório eleitoral da 18ª Zona, ambos representados pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Fábio Lopes Alfaia, realizaram atividades de justiça itinerante na região do rio Unini, no Parque Nacional do Jaú, atendendo a população das comunidades ribeirinhas de Tapiira e de Terra Nova, além da comunidade de Vila de Moura e de Nossa Senhora do Carvoeiro – todos na zona rural do município de Barcelos.
O magistrado estava acompanhado de servidores da justiça comum estadual e eleitoral e da serventia extrajudicial da comarca.
“As atividades foram realizadas em parceria com a Prefeitura de Barcelos, que cedeu a embarcação “Dom Bosco”, chefiada pela senhora Anita Katz, chefe da casa civil do município, além de servidores da Secretaria Municipal de Ação Social e da Secretaria Municipal do Interior. Também vale destacar o apoio do Exército Brasileiro, por meio do 3° Batalhão de Infantaria na Selva, que designou quatro servidores militares para acompanhamento, e da Polícia Militar do estado do Amazonas, que designou dois agentes policiais militares”, ressaltou Fábio Alfaia.
Segundo o magistrado, durante as atividades foram recebidas 18 ações judiciais novas (como guardas judiciais, alimentos provisionais e retificações de registro público), com oito decisões liminares concedidas em plantão judicial. Foram efetuados seis registros civis de nascimento e uma segunda via de certidão de nascimento, além de celebrados oito casamentos civis. Relativamente à justiça eleitoral, além da entrega de títulos eleitorais em todas as comunidades, foram realizados 39 novos alistamentos eleitorais e transferência de domicílio para o município de Barcelos.
“Por seu turno, o poder público municipal prestou os serviços referentes à assistência social bem como o exército procedeu o pré-alistamento militar dos comunitários. Ao final das atividades, foi realizada uma audiência pública com os comunitários, onde foram ouvidas suas demandas e ainda repassadas orientações quanto ao funcionamento do Poder Judiciário na comarca de Barcelos e os modos dos habitantes da região buscarem o acesso à justiça, tendo sido entregue a portaria de menores do Juizado da Infância e Juventude para orientação nas comunidades”, complementou Alfaia.
O juiz comentou, ainda, que houve entusiasmo por parte das comunidades atendidas, com intensa atividade durante todo o período. “Destaque-se aqui a celebração da “hora cívica” na comunidade de Tapiira, oportunidade em que foram hasteadas as bandeiras nacional, do estado do Amazonas, do Poder Judiciário Estadual (a qual passará a tremular nesta longínqua região) e da própria comunidade, além de apresentação dos alunos da rede pública municipal e estadual da localidade nos preparativos para a semana da pátria”, encerrou.
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