Macapá, AP – Todos os imóveis que estão dentro da faixa de domínio de 40 metros ao longo dos 6 quilômetros do trecho urbano da BR 210 serão demolidos.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte do Ministério dos Transportes no Amapá, engenheiro Fabio Vilarinho, a retirada dos imóveis é uma imposição legal: “O Dnit notificará todos os moradores para que providenciem, eles próprios, a demolição dos imóveis e, se não o fizerem, acionaremos a AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) para a adoção das medidas legais”.
De acordo com Vilarinho, os moradores não serão indenizados pelo governo: “Infelizmente eventual indenização está descartada, porque se trata de invasões. Quando a pessoa invade uma área pública, está assumindo o risco de arcar com os prejuízos inerentes.
E a legislação é clara no sentido de que a faixa de domínio de 40 metros ao largo das rodovias tem que ser preservada, por questão de segurança e mesmo de possíveis ampliações, como está acontecendo agora, com a BR 210, que está sendo duplicada.
Além das casas construídas ao longo do trecho urbano da rodovia, também será reduzido o tamanho do cemitério São Francisco de Assis, que também está ocupando irregularmente a faixa de domínio. Moradores estão revoltados, e prometem resistir a uma eventual ação de retirada.
“Já estamos aqui há muitos anos, e só agora é que surge essa história de faixa de domínio. O direito adquirido tem que ser respeitado pelo governo”, desabafa o comerciante Carlos Andrade dos Anjos, 58. A dona de casa Antônio Sá Gomes também protesta: “Se o governo quer nos tirar daqui, temos que ser indenizados, para que possamos ir para outro local. Se a indenização não for possível por alguma questão legal, o governo tem que nos colocar em algum programa de moradia”, pontua.
Os serviços de duplicação da BR 210, iniciados há duas semanas, prosseguem. O Dnit está investindo na obra R$ 26 milhões, que está sendo executada pela empresa Trier Engenharia. A duplicação atinge o trecho compreendido entre o bairro Brasil e o entroncamento da Posto da Polícia Rodoviária Federal. A conclusão da obra está prevista para 2015.
Segundo o diretor do Dnit, já está em fase de montagem da licitação do Lote 4 da pavimentação do Tronco Sul da BR 156. Para a viabilização das obras, o Dnit assinou convênio com o governo do estado. Segundo Fábio Vilarinho, as obras vão começar imediatamente após a finalização do processo licitatório.
“Mesmo se for em período de chuvas, serão construídas pontes e bueiros e realizados outros serviços, mas a pavimentação, mesmo, só será executada durante as estações de verão”, explica.
Por: Ramon Palhares – Diário do Amapá
