Da Manaus, AM , AM – Uma fiscalização realizada pelo O Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu, nesta quinta-feira (21), um total de 2,3 toneladas de carvão vegetal sem licenciamento. O material ilegal, estava em um caminhão, que fazia a entrega da carga para uma rede de frigoríficos de Manaus.
A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina. A carga, oriunda da rodovia AM-240, estava acompanhada de Documento de Origem Florestal (DOF). Entretanto, ao chegar na capital, o condutor descarregou a carga em local diferente daquele descrito no documento, o que desobedece a Instrução Normativa do IBAMA n. 21/2014.
O condutor e o carvão aprendido, juntamente com o caminhão, foram conduzidos a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), para a realização dos procedimentos cabíveis.
Ele deve responder pelo artigo 46 da lei n° 9.605/98 do código ambiental, pelo qual cabe destacar que “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento”.
O crime tem pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Para denunciar crimes ambientais o Batalhão disponibiliza os números 190 ou o linha direta 98842-1547.
Amazonianarede-Assessoria
