O edital está disponível para consulta por meio do site da DPE-AM (www.defensoria.am.def.br)
Manaus, AM – Candidatos interessados em fazer estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) já podem consultar o edital com os detalhes do processo seletivo. O documento, disponibilizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), visa o preenchimento de dez vagas imediatas para lotação nas unidades da Defensoria na capital e cadastro de reserva.
O edital está disponível para consulta por meio do site da DPE-AM (www.defensoria.am.def.br), na aba da Esudpam, no link Editais.
Do total de bolsas de estágio, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), conforme o artigo 17 da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico. Caso não haja inscrição na modalidade, e se o número de aprovados não atingir o limite, as vagas serão revertidas aos demais candidatos.
Quem pode participar
Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, em instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente, e devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados receberão bolsa de R$ 779, auxílio-transporte de R$ 167,20 e seguro contra acidentes pessoais.
Os candidatos também deverão comprovar estar cursando entre o 4º e o 8º período, ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas.
No ato da admissão, o candidato devidamente classificado deverá estar cursando no mínimo o 5º período, ou equivalente para cursos de regime anual.
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