A Ação foi elaborada no plantão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Manaus, AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir, por meio de tutela provisória no plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o tratamento e cirurgia contra câncer a uma cliente da Unimed Manaus Cooperativa de Trabalhos Médicos.
O descumprimento da decisão resultará em multa diária no valor de R$ 5.000,00 ao limite de 50 dias de multa, revelou o defensor público Helom Nunes, que elaborou a ação no plantão da DPE-AM.
A decisão, assinada no último dia 30 de dezembro, da juíza plantonista Sabrina Cumbra Ferreira, garante a assistência imediata necessária à paciente, que é idosa e enfrenta inúmeras dificuldades para receber o tratamento necessário, mesmo pagando o plano de saúde, afirmou Helom Nunes.
Assim que for intimada, a cooperativa médica terá o prazo de 24hs para cumprir a determinação judicial.
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