Brasilia – Magistrados de todo o país discutiram as demandas repetitivas e os grandes litigantes , nesta terça-feira em Brasília, durante o Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados.
O diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que participou do evento, destacou que a intenção é projetar futuras ações de formação acerca desse tema.
O encontro foi realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com a participação de presidentes de Tribunais, operadores de Direito e diretores de escolas de formação de magistrados de todas as regiões do País.
Coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) o encontro nacional suscitou discussões e propostas de formação relacionadas à temática: “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, que refere-se a um dos sete macrodesafios citados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instituir a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2015-2020.
Publicado em seu relatório anual de 2015, o CNJ aponta como macrodesafios a garantia dos direitos da cidadania; a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; o combate à corrupção e improbidade administrativa; a adoção de soluções alternativas de conflito, além da gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes.
Encontro
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Humberto Martins, na abertura do encontro, destacou a necessidade de se trabalhar em equipe em busca da cooperação dentro e fora das fronteiras. “Devemos sempre procurar aprimorar os serviços judiciais mediante a boa formação da magistratura brasileira”, disse o ministro.
Martins também citou o acúmulo de processos existentes em todas as esferas do Poder Judiciário, mas frisou que apesar de todas as críticas, é preciso que seja realçada a importância da Justiça. “O grande número de demandas que existe no País é porque o povo acredita realmente no Poder Judiciário”, afirmou o diretor da Enfam.
Amazonianarede-Ascom/Tjam
Ainda durante sua fala, o ministro do STF pediu o envolvimento de todos os Diretores de Escolas Judiciais objetivando o melhor crescimento e aprimoramento da sociedade.
Programação
Os resultados do Grupo de Trabalho responsável pelos estudos sobre demandas repetitivas e grandes litigantes, instituído pela Portaria Enfam nº 8/2016, que tem o objetivo de desenvolver ações de formação de magistrados, foram expostos durante o encontro.
Também foram apresentados aos presidentes de tribunais e diretores de Escolas de Magistraturas, os recém-editados normativos da Enfam (Resolução nº 2/2016 e Instrução Normativa nº 3/2016), publicados no dia 13 de junho, no Diário da Justiça Eletrônico.
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