Após manifestar surpresa ao descobrir que o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174, abrigava cela com estrutura diferenciada, o presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Sabino Marques, pediu a desativação do espaço no início da tarde desta sexta-feira, dia 31.
A oficialização do pedido foi encaminhada ao titular da Vara de Execuções Penais, Luis Carlos Valois Coelho e ao secretário de Administração Penitenciária, Louismar Bonates.
Durante entrevista concedida nas primeiras horas da tarde desta sexta-feira, o desembargador fez questão de salientar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma inspeção no Compaj e não detectou nenhum tipo de cela diferenciada. “Nada foi detectado, identificado.
Na realidade, a visita foi feita por pessoas do próprio CNJ, nós apenas prestamos suporte operacional. Se houvesse alguma estrutura diferente do projeto inicial do presídio, certamente constaria no relatório”, disse.
O desembargador adiantou que fará uma visita ao Compaj na próxima semana para vistoriar as dependências do local. “As questões referentes à saúde, por exemplo, são bem críticas. Claro que existe um ambiente específico para tratar os detentos, mas é meio acanhado para certos tipos de patologia. E esse pedido de desativação em nada interfere na competência da titularidade do juiz da Vara de Execuções Penais ou na do secretário da Seap.
O Judiciário entra somente quando é detectado algum tipo de anomalia ou questão que fuja da normalidade. Cabe ao grupo fiscalizar e monitorar o sistema carcerário local”, declarou Sabino Marques.
Sobre a possível construção do espaço para visitas íntimas, o magistrado afirmou que tal direito é assegurado, mas é preciso que o “ambiente esteja condizente para efeito de preservar a dignidade humana”.
“Durante a minha visita na semana que vem, posso fazer uma avaliação e, de acordo com a realidade do local, manter ou não o ambiente. Mas isso, sem beneficiar um preso somente. Não será preciso fazer a demolição, mas sim, dependendo do momento, a desativação”, lembrando que, atualmente, o Compaj está beirando os 1.500 detentos.
Antes de finalizar, o desembargador reforçou a desativação do espaço. “Mesmo que construído com materiais inapropriados, demolir o ambiente seria um desperdício. Os demais desdobramentos somente na próxima semana”.
Entenda o caso
Na última quarta-feira, dia 29, durante operação do Exército e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174, foi encontrada uma cela com estrutura diferenciada. Segundo informações da própria SSP, o ambiente conta com porcelanato, freezer com comida, churrasqueira e televisão.
Ainda de acordo com a SSP, participaram da operação 40 homens do Exército e 122 policiais da Força Tática e Tropa de choque. Entre os equipamentos utilizados estiveram detectores de metais na ocupação do complexo de favelas da Maré no Rio de Janeiro, por exemplo.
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