MPE denuncia 10 pessoas por fraudes em convênios da Federação de Pescadores no Amazonas e Roraima

R$ 5.099.900 milhões foram desviados no esquema, diz Ministério Público.

Amazonas/Roraima – Dez pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que fraudava convênios firmados entre a Federação de Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima (Fepesca) e o Governo do Amazonas, foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A informação foi confirmada pelo Ministério nesta quinta-feira (8). Esquema foi desarticulado em dezembro, após “Operação Traíra”.

De acordo com o MP-AM, a denúncia é referente ao desvio de dinheiro público de cinco convênios firmados entre a Fepesca e a Secretaria de Trabalho do Estado do Amazonas (Setrab), no período entre 2012 e 2014. No total, segundo o promotor de justiça Alessandro Samartini, R$ 5.099.900 milhões foram desviados.

Na ocasião em que a “Operação Traíra” aconteceu, o MP-AM informou que repasses eram efetuados para a Fepesca, destinados para cursos de capacitação de pescadores em 12 municípios amazonenses, mas nunca foram realizados. Os valores teriam sido desviados no esquema de fraude de convênios.

Após a operação, o MP-AM ofereceu uma denúncia à justiça contra 10 suspeitos de integrarem a organização criminosa que desviou o valor. Entre os suspeitos, estão Walzenir Falcão, Presidente da Fepesca, Emilton José de Siqueira, tesoureiro da Fepesca, e Pedro Antônio de Oliveira Júnior, empresário e advogado.

O promotor Samartini explicou ainda que, para o esquema de desvio de dinheiro, os suspeitos usavam recibos falsos e empresas de fachada ou fictícias. Durante as análises, foi constatado que as movimentações financeiras eram incompatíveis com as prestações de contas.

O líder

“O Walzenir,  por ser tanto presidente da Fepesca, e líder da organização, atuava nos bastidores e definições dos recursos. Tudo era decidido por ele. Estava sempre na Setrab no firmamento dos convênios. Ele também usava da influência política para o desvio dos recursos”, explicou o promotor.

Na ocasião, o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas, Walzenir Falcão, negou que esteja envolvida no esquema.

Entre as movimentações financeiras, Samartini comentou ainda que pagamentos que deveriam sair da conta da Setrab, entre os anos de 2012 e 2013, também vieram do orçamento financeiro da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

“Este é um fato que chamou a atenção. A nota de empenho não corresponde a realidade. Pedimos informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sobre o porquê disto ter ocorrido”, comentou o promotor.

Gasto de R$ 1 milhão

Outro ponto analisado pelo MP-AM, diz respeito a um gasto de R$ 1 milhão, depositados no dia 2 de outubro de 2012, em dois dias. Segundo o promotor, há indícios que o valor possa ter sido usado em campanha eleitoral, o que não deveria der a finalidade do valor.

“O valor foi recebido e repassado próximo a data da eleição naquele ano. Seja pela uso de vários cheques para pessoas não identificadas, seja a apresentação de notas fiscais falsas para encobrir pagamentos. Se a verba foi utilizada para este fim, foi para caixa 2, que não é contabilizado. Com isto, não podemos ter 100% de certeza que o dinheiro chegou para algum candidato, no interior”, explicou.

Todas as provas colhidas pelo MP-AM foram encaminhadas em uma denúncia oferecida a Justiça, para que sejam analisadas. Outros convênios envolvendo o caso e denunciados ainda devem ser levantados pelo Ministério.

Denunciados

Walzenir de Oliveira Falcão – Presidente da Fepesca

Marcos dos Santos Bindá – Vice Presidente da Fepesca

Emilton José de Siqueira – Tesoureiro da Fepesca

Raimundo Nonato Moraes Brandão – Advogado

Pedro Antônio de Oliveira – Advogado

Pedro Antônio de Oliveira Junior – Advogado

Jadir Amorim Ferreira de Oliveira – Empresário

Raimundo Ferreira da Silva – Empresário

Luiz Carlos de Almeida Goes – Empresário

Jordan Moraes Brandão – Contador

Amazonianarde-Rede Amazonica

 

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