(Foto: Ascom)
Discutir ações para conter o crescimento da população carcerária do Estado, medidas de ocupação adequada para os internos e egressos do sistema prisional, além de abordar temas sobre prevenção, combate e o tratamento penal da criminalidade foram assuntos abordados durante o “1º Fórum Interinstitucional para Alinhamento das Políticas: Penitenciária, Judiciária e de Segurança Pública do Amazonas.”
O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), na avenida André Araújo, bairro Aleixo, e foi organizado pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen), em parceria com a Esmam. A intenção é que as instituições atuantes no sistema de Justiça no Estado busquem alternativas para a Segurança Pública e penitenciária.
O Delegado Geral de Polícia Civil, Josué Rocha, ressaltou a importância da integração das instituições de segurança para que haja melhora no sistema prisional. “É necessário que a Polícia Civil, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil deem as mãos. Se nós não estivermos integrados sempre vai haver esse tipo de problema. A sociedade exige que a polícia esteja presente nas ocorrências, mas cabe às outras vertentes administrarem o sistema,” destacou.
Também participaram do fórum representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado (PM-AM), Polícia Militar, Arquidiocese de Manaus, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O Assessor Técnico da Polícia Civil, Raimundo Pontes Filho, atual presidente do Copen, apresentou durante o evento vídeos das visitas realizadas pela comissão do Conselho Nacional de Justiça à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, ocorridas ao longo deste mês. Na ocasião, discorreu sobre a estrutura do sistema e de medidas que podem ser criadas para a ressocialização dos presos.
“Nosso objetivo é fazer desse fórum um espaço de avaliação do que nós temos feito e como podemos encontrar outros resultados, além de como podemos integrar os órgãos para aprimorar os projetos de socialização, para ser dado aos presos uma ocupação para que possam voltar à sociedade de uma forma digna,” ressalta.
No final do evento foi elaborada uma carta para que seja organizado um próximo evento, onde deverão ser discutidos temas voltados ao Sistema Penitenciário do Amazonas.
