Brasil – Próximo do fim do prazo inicial de três anos para participação no Mais Médicos, profissionais cubanos que chegaram ao Brasil em 2013 serão mantidos por mais quatro meses devido às eleições municipais. Em seguida, devem ser substituídos.
A decisão, que contraria tentativas recentes do governo em mantê-los por mais três anos, foi definida após reunião entre o Ministério da Saúde, o governo de Cuba e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
A medida vale para os médicos cubanos que vieram ao país nos dois primeiros ciclos de inscrições, e cujos contratos terminam entre julho e outubro deste ano. A estimativa é que cerca de 2.400 médicos ocupem essas vagas.
Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros. Em abril, a presidente Dilma Rousseff chegou a editar medida provisória, hoje em discussão no Congresso, que prorrogava a participação dos cubanos por mais três anos.
Agora, a ideia é que essa prorrogação ocorra só até novembro, para que não haja falta de médicos durante as Olimpíadas e em meio às eleições municipais.
Substituídos
Em seguida, eles devem ser substituídos, segundo a Opas, que diz que a “troca” segue o acordo de cooperação “que exige o retorno deles após três anos atuando fora do próprio território.”
Na reunião, o governo cubano sinalizou que não pretende mantê-los por mais tempo do que o previsto. Já o Ministério da Saúde evita comentar a eventual substituição e diz que a reposição das vagas será alvo de novas negociações. Neste mês, a pasta voltou a se posicionar a favor da prorrogação por mais três anos. A proposta, porém, ainda deve passar por análise da Câmara e do Senado.
Prefeituras
Mauro Junqueira, presidente do Conasems, que reúne secretários municipais de Saúde, diz que a prorrogação responde a pedido das prefeituras, que temiam transtornos e desassistência em meio às eleições. “São médicos que já tem um vínculo [com a população]“, afirma.O ministro Ricardo Barros tem afirmado que quer estimular a participação de médicos brasileiros, sem citar como. Nos bastidores, a avaliação é que isso poderia ser feito com novo edital.
Mais Médicos
Em nota, o ministério informa que a manutenção do Mais Médicos “está assegurada” e que não haverá desassistência aos municípios. “É um compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o convênio com a Opas para o provimento de médicos no país.”
A Opas diz que os governos brasileiro e cubano “têm manifestado total interesse em continuar com a cooperação internacional triangulada pela Opas/OMS”.
Amazonianarede-Agencia Folha
