Brasilia – O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de gastos de R$ 5,9 bilhões em gastos que foi anunciado na última semana. Segundo ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual são realizadas obras de infraestrutura com recursos públicos, foi o principal afetado, com um bloqueio de R$ 7,48 bilhões.
Desse valor total de bloqueio de recursos do PAC, de R$ 7,48 bilhões, o programa está perdendo R$ 5,23 bilhões, em valor que foram bloqueados, e outros R$ 2,2 bilhões estão sendo remanejados para áreas consideradas essenciais, informou o governo.
Entre as áreas consideradas essenciais pelo ministro do Planejamento, estão: defesa civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, sistema de controle do espaço aéreo e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Levantamento realizado pelo reportagem mostra que o corte de verba restringiu a atuação de vários órgãos e setores dependentes do governo federal. Além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal anunciado na semana passada, o governo também subiu a tributação sobre os combustíveis.
O objetivo do governo, ao subir tributos e bloquear gastos no orçamento, é tentar cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços. Para analistas, as restrições devem continuar nos próximos meses.
Apesar dos esforços da equipe econômica, economistas das instituições financeiras estimam que o rombo das contas do governo ficará em 145,26 bilhões. O valor está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.
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