Manaus, AM – O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 01, o plano enviado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) reprogramando o recurso de cofinanciamento estadual para subsidiar a manutenção do abrigamento temporário dos indígenas venezuelanos da etnia Warao.
O valor de R$ 205.951,52, destinado à proteção especial e aquisição de benefícios eventuais, será utilizado para a compra de cestas básicas, redes, colchões, materiais de limpeza, de higiene e de expediente.
“Com o decreto de Situação de Emergência Social, assinado pelo prefeito Arthur Neto, em maio, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas Warao que estão em nossa cidade.
Com isso, o nosso apoio às ações que o governo do Estado já está realizando será muito mais rápido”, afirmou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Com a aprovação, a Semmasdh aguarda o envio da ata e a publicação, em Diário Oficial, da resolução do CMAS. A expectativa é que o trâmite seja concluído até a próxima terça-feira, 06.
“Assim que tivermos a publicação da resolução, o plano será submetido ao Estado para que eles nos autorizem a usar o recurso. Assim que tivermos essa autorização, faremos a execução financeira, adquirindo os materiais já planejados.
Estamos trabalhando para que todo o processo seja concluído até a próxima sexta-feira, com o repasse dos materiais para o governo estadual”, concluiu a diretora de Área da Semmasdh, Luciete Palheta.
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