(Amazonianarede – Sec)
A publicação de editais públicos federais exclusivos para a região, destinação de 50% dos valores concedidos em incentivos e renúncias fiscais por municípios, Estados e União para projetos, abertura de representação do Ministério da Cultura no Amazonas e incentivo para que todas as prefeituras do Estado tenham suas secretarias para o setor.
Estas são algumas das 32 propostas que fazem parte do documento aprovado pelos delegados e representantes dos 62 municípios amazonenses, do poder público e da sociedade civil no encerramento da 2ª Conferência Estadual de Cultura, na tarde deste domingo (29), em Manaus.
Promovido pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura, o encontro debateu por três dias no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (zona Centro-Sul da capital) políticas públicas e os desafios do Sistema Nacional de Cultura e que serão apresentadas pelos representantes do Estado na Conferência Nacional que acontece em novembro em Brasília (DF).
“Cada vez mais estamos inseridos no Sistema Nacional de Cultura e superando as questões geográficas, desafios de transporte e até de comunicação, o interior tem assegurado espaço e voz na definição das políticas estaduais para o segmento”, avaliou o artista plástico, membro do Conselho Estadual da categoria e assessor de Planejamento da Secretária de Cultura, Turenko Beça, que coordenou os trabalhos da conferência.
Também faz parte do documento, o apoio à aprovação da PEC 150, que trata da elaboração do Plano Nacional de Cultura que irá orientar as políticas públicas nacionais nos próximos 10 anos, o estabelecimento de percentual mínimo de recursos a serem repassados pelas prefeituras para as secretarias municipais e elaboração de Projeto de Lei destinado à proteção, revitalização e tombamento de patrimônio histórico material e imaterial.
Em âmbito estadual, a assembleia deliberou pela inclusão de representantes de cada calha fluvial no Conselho Estadual de Cultura e pela criação de empresas para desenvolver projetos culturais nos municípios.
“O Governo do Estado e todos os participantes estão de parabéns por este debate e pela elaboração do documento final inclusivo que salvaguarda as expressões mais tradicionais de nossa cultura e nossa gente”, destacou o delegado do município de Maués e Mestre Barrô do Gambá, Valdo Mafra.
Representantes
Na metade final da reunião, os delegados elegeram os cinco representantes que irão levar para Brasília as propostas aprovadas na conferência estadual. Pela sociedade civil foram eleitos pela assembleia José Adalberto da Silva (Coari), Rosa dos Anjos (Manaus) e Oziel de Sá Dantas (Maués), seguidos por seus respectivos suplentes: Pastor Carlos (Novo Aripuanã), Helderli de Sá (Manaus) e Theodoro Assumpção (Autazes).
Pelo Poder Público foram escolhidos para participar da Conferência Nacional: Ronald Nogueira Siqueira, secretário municipal de Cultura de Humaitá e Luiz Carlos, secretário municipal de Cultura de Eirunepé. Luciana Monteiro (Rio Preto da Eva) e Otávio Rodrigues da Silva (Borba) são os suplentes.
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