(Foto: Sérgio Costa)
Habitação, saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária vão ser pautas de um amplo debate sobre o Sistema de Desenvolvimento Urbano, na 5ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas.
O evento será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), a partir desta quarta-feira (25), até o dia 27 de setembro.
A abertura do evento acontece amanhã, às 15h, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na avenida Mário Ypiranga, nº 3.950, bairro Parque Dez, zona Sul. As plenárias serão realizadas nos dias seguintes, das 8h às 17h, no mesmo local.
O encontro, que conta com o apoio do Ministério das Cidades, Conselho Nacional das Cidades e Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades/AM), irá reunir 300 representantes de seis segmentos da sociedade: movimentos populares; trabalhadores; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais e poder público.
Eles foram eleitos nas etapas municipais da conferência realizadas em 21 cidades do Amazonas (Presidente Figueiredo, Nova Olinda do Norte, Alvarães, Borba, Coari, Parintins, Tefé, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Maués, Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Eirunepé, Autazes, Silves, Beruri, Maraã, Novo Aripuanã, Lábrea e Manaus).
Os participantes vão discutir e elaborar propostas com base no tema Desenvolvimento Urbano, como a participação social, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), as políticas de integração territorial e de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
A agenda vai priorizar 15 propostas para o período 2014-2016, que serão aprovadas no evento. Além disso, serão eleitos 45 delegados para representar o Amazonas na etapa nacional da conferência em Brasília de 20 a 24 de novembro.
Segundo o titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), as propostas deverão contemplar não só a capital, mas, também, o interior do Estado.
O resultado da conferência será um relatório a ser enviado a Brasília, para concorrer à composição do documento nacional da 5ª Conferência das Cidades, que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff.
Os cidadãos interessados em participar da 5ª Conferência Estadual das cidades do Amazonas, mas que não atuam nos segmentos atingidos pelo tema, poderão comparecer nos dias e local do evento, sem precisar fazer inscrição prévia, porém, deverão realizar o credenciamento, conforme programação. Farão parte da categoria de observadores e receberão certificado digital de participação que será enviado por e-mail, posteriormente.
