Conepa discute a inclusão de novos peixes no defeso

09-05SurubimManaus – O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa), entidade consultiva deliberativa das questões pesqueiras e aquícolas do Amazonas, promove nesta sexta-feira, 9 de maio, a 2ª reunião ordinária do órgão. A pauta do encontro tem, entre outros temas, a introdução de novas espécies no período do defeso.

O evento acontece às 14h, no Miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM – avenida Mário Ypiranga, antiga Recife, nº 3.950, edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez, zona centro-sul).

De acordo com o secretário executivo de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e presidente do Conepa, Geraldo Bernardino, uma das principais pautas do encontro é discutir a retirada do mapará do defeso e a introdução de peixes como jaraqui e surubim na lista de espécies protegidas.

Importância do defeso – O defeso, segundo ele, é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução, a piracema, ou ainda de seu maior crescimento, favorecendo a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evitando a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

A introdução de novas espécies no defeso, segundo ele, pode ser feita através de portaria emitida pelo próprio Estado. Bernadino explica que a portaria que regulamenta o defeso no País é federal e tem regras específicas para a Bacia Amazônica. A portaria é definida pelo Ministério da Pesca e Meio Ambiente e em consequência da gestão compartilhada, segundo ele, o Estado pode ser mais restritivo apresentando espécies que não constam na portaria Federal.

“As regulamentações do período do defeso são definidas por portaria federal que especifica as espécies, o período e outras características. No entanto, o Estado pode fazer uma portaria específica para sua região incluindo espécies, se assim for necessário, ou ampliando o período. Mas não pode diminuir ou retirar”, explica.

Necessidade de inclusão de novas espécies – Estudos e avaliações do Conepa, segundo Geraldo, apontam para a necessidade de inclusão do jaraqui e surubim na lista de espécies protegidas pelo defeso, pois, de acordo com ele, são espécies que apresentam sobrepesca por se tratar de um alimento típico das populações ribeirinhas e tradicionais e, principalmente, por se reproduzirem no período que compreende o defeso, entre novembro e fevereiro.

“Como essas espécies se reproduzem nesse período, elas acabam sendo capturadas com mais frequência, uma vez que outras espécies já estão proibidas de serem pescadas. Isso prejudica a reprodução e crescimento dessas espécies”, explica.

Os conselheiros também vão discutir sobre as medidas regulatórias utilizadas para o defeso, tais como tamanho mínimo de captura, transporte e comercialização das espécies, período de defeso (atualmente de 15 de novembro a 15 de março), monitoramento e controle através dos órgãos de fiscalização e embarcações permissionadas.

Sanidade dos peixes – Haverá, ainda, amplo debate sobre a sanidade de peixes da piscicultura (peixes cultivados) e os procedimentos de boas práticas de manejo sanitário para sustentabilidade da atividade.

Segundo a secretária Executiva da Sepror, Sônia Alfaia, as discussões serão sobre a sanidade do tambaqui, por ser a espécie que representa a maior produção do Estado. “Por ano, o Amazonas produz aproximadamente 21 mil toneladas de peixes. Desse total cerca de 90% é tambaqui, e o nosso objetivo é não só diagnosticar o que já existe, mas, também, evitar o surgimento de doenças”, concluiu Sônia.

A explanação será feita pela professora doutora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ana Lúcia Gomes. “Os peixes, como todos os animais, também adoecem. À medida que começa a aumentar sua produção as doenças, também, começam a aparecer. Eles podem ser acometidos por parasitas que podem ocasionar diminuição do crescimento, anemia nas espécies, aumento da conversão alimentar, afetando a produção e a rentabilidade do sistema de criação”, explicou Bernardino.

Controle de doenças – O Estado do Amazonas através do projeto FINEP/DARP/SEPROR vem realizando vários estudos sobre identificação e controle de enfermidades em peixes nativos cultivados, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Embrapa, Inpa, Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e UniNilton Lins.

Haverá, também, uma apresentação da proposta de alteração do regimento interno do Conepa permitindo a criação de comissão e comitês na sua estrutura, que permitirá elaborar e dar agilidade às propostas e soluções para o setor pesqueiro e aquícola do Amazonas.

Fonte: Agecom

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