Manaus, AM – O seminário acontece a partir das 14h30 no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça (TJAM), na Zona Sul de Manaus.
As inscrições podem ser feitas até 12h do dia 21 de março, no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
A Esmam solicita aos interessados a doação de um pacote de fralda descartável infantil. O que for arrecadado será entregue a instituições filantrópicas de Manaus, que atendem crianças em situação de risco ou de vulnerabilidade social.
O seminário
Serão três painéis de debates durante o seminário, sendo que o do ministro do STJ será o terceiro: “Distratos: A Lei 13.786/2018 e a Segurança Jurídica”.
Neste painel, também haverá a participação do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o presidente da mesa de debates será o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
Além dos magistrados, o evento discutirá “A Atuação do Judiciário na Incorporação Imobiliária”, tendo como palestrante convidado o vice-presidente do Conselho Jurídico da CBIC, o engenheiro civil e advogado José Carlos Gama.
Os debatedores deste painel serão o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada da Esmam, e o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
A presidência da mesa de debates está sob responsabilidade do desembargador do TJAM Elci Simões, ouvidor-geral da Corte de Justiça amazonense.
“A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual” será o tema do segundo painel do seminário. O desembargador Ari Moutinho presidirá a mesa de debates, que terá também a participação do juiz de Direito Rafael Cró e do defensor público Maurílio Casas, como debatedores.
O palestrante convidado para discutir esse tema é o vice-presidente da Indústria Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci.
Quem realiza o seminário é a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), TJAM, Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-AM), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Senai/CNI.
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