Manaus – Em virtude dos jogos da Copa do Mundo 2014, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), decretou ponto facultativo nos dias 18 e 25 de junho, nas atividades administrativas da Casa Legislativa. Já o expediente desta quinta-feira (12) e dos dias 17 (terça-feira) e 23 (segunda-feira) de junho, jogos da seleção brasileira na primeira fase, o funcionamento será suspenso a partir das 12h. Os decretos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da CMM, na terça-feira (10).
Nos dias 18 e 25 de junho, o ponto facultativo é devido aos jogos a serem realizados na Arena da Amazônia. No dia 14 de maio, a Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo nos dias 18 e 25, abrangendo a administração direta e indireta, inclusive autarquias e fundações municipais. O Decreto atende ao disposto na Lei Federal 12.663, de 5 de junho de 2012, que prevê a possibilidade de os municípios decretarem o ponto facultativo nos dias de jogo.
No entanto, durante o período de ponto facultativo e de meio expediente na Casa Legislativa, os serviços administrativos essenciais relativos à segurança, guarda e manutenção do patrimônio da CMM e da TV Câmara, serão mantidos regularmente. Assim como os serviços da agência bancária da Câmara que, no dia 18, pagamento dos servidores e ponto facultativo, funcionará até às 12h, para facilitar para os funcionários da Casa Legislativa o pagamento de contas.
Recesso parlamentar
Após a realização de quatro sessões compensatórias, inicia, na próxima segunda-feira (16), o recesso parlamentar. O retorno dos trabalhos na CMM ocorrerá em 10 de julho, com as sessões plenárias retomadas somente no dia 14 de julho (segunda-feira).
Durante o recesso parlamentar, estão suspensas somente as atividades em plenário e nas comissões. As áreas administrativas continuam funcionando normalmente até às 14h.
Sessões Compensatórias
A primeira sessão compensatória aconteceu no dia 29 de maio (quinta-feira) para substituir a sessão ordinária do dia 17 de junho, as dos dias 5 e 6 de junho (quinta e sexta-feira) para compensar os dias 23 (segunda-feira) e 24 de junho (terça-feira). E a última no dia 11 de junho, para compensar a dia 16 de junho (segunda-feira). A compensatória do dia 24 é em decorrência do jogo do Brasil (23) e o jogo na Arena da Amazônia (25), que será ponto facultativo. No dia 17, o Brasil enfrenta o México. No dia 23, jogam Camarões e Brasil e, no dia 25, Manaus sediará a partida entre Honduras e Suíça.
Fonte: CMM
