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O 2º Tribunal do Juri, através do Conselho de Sentença em julgamento ocorrido ontem, por unanimidade condenou o casal Waldomiro Damasceno e Terezinha Rocha a 30 anos e 11 meses de prisão cada um pelo assassinato do técnico agrícola do Institutio Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fred Fernandes, e das tentativas de homicídio contra a mulher do assassinado e filho, crimes registrados em junho de 2001.
Waldemarino Damasceno e Terezinha de Jesus Rocha são pais da universitária Danielle Damasceno, de 20 anos, que foi assassinada com requintes de crueldade. Na denúncia do Ministério Público consta que o crime contra Fred Fernandes teria sido encomendado pelos pais da jovem para vingar a morte de Danielle, ex-namorada do filho do técnico-agrícola. Um outro réu, Erivan Pereira (soldado PM), morreu em um acidente de motocicleta e seu nome foi excluído do processo. O casal de condenados, alegando motivos de saúde não compareceu ao julgamento.
RECURSO
A defesa informou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os réus vão poder aguardar o resultado do recurso em liberdade. Já o promotor público Edinaldo Medeiros, disse que o MPE ficou satisfeito com a pena aplicada aos réus. Segundo ele, era um desejo da sociedade que esse caso fosse resolvido.
Indagado sobre a demora no julgamento dos réus, o juiz Anésio Rocha Pinheiro esclareceu que ao longo do processo muitos foram os recursos, segundo o TJAM. Além disso, Pinheiro afirmou que, pelo fato do processo ter muitos réus, a demora está dentro dos parâmetros dos crimes de homicídios que, no Brasil, demoram em média 11 anos para serem julgados.
Outros três réus no processo ainda serão julgados. Os suspeitos são policiais militares do Amazonas. Os acusados recorreram da Sentença de Pronúncia e o processo está no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Dois soldados da Polícia Militar réus do “Caso Fred” foram condenados, por maioria do júri, a 33 anos e oito meses de prisão. O julgamento começou no dia 18 e terminou no dia 20 de outubro, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. A defesa entrou com recurso e os acusados vão responder em liberdade até o TJAM concluir a análise da apelação.
