Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ), lançou a campanha “Brinque sem abusar! Proteja os direitos das crianças e adolescentes”, chamando a atenção da sociedade para o combate à exploração e à violação dos direitos infantojuvenis durante o período carnavalesco.De acordo com Coordenadoria, devido a grande incidência de casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, se faz necessária a apresentação de medidas eficazes de combate à exploração e de vigilância dos direitos infantojuvenis.
“Apesar de ser um momento de alegria, durante as folias de carnaval também é registrado um aumento significativo de ocorrências como os casos de trabalho infantil, situações de exploração sexual, desaparecimento, entre outras situações de abusos.
Resguardar direitos
A campanha tem o propósito de reduzir os índices e resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes”, apontou a juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM.
A campanha soma-se às providências da Portaria nº 01/2017, emitida pelo Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) da Comarca de Manaus, que disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A portaria é assinada pela juíza de Direito, Rebeca de Mendonça Lima, que responde pelo JIJI.
Lançada anualmente, a campanha tem como objetivo alertar a população para os casos de violação de direitos infantojuvenis notificados com ampla incidência no período do carnaval.
A ação da COIJ também dá publicidade aos canais disponíveis para apresentação de denúncias, que podem ser realizadas por contato telefônico, gratuitamente, 24 horas (incluindo sábados, domingos e feriados) e sob sigilo, por meio do “Disque 100” ou pelo número 0800-092-1407.
Amazonianarede-Asscom/TJAM
