Magistrados recém-empossados já estão auxiliando a atuação das Câmaras Isoladas, Câmaras Reunidas e Tribunal Pleno do TJAM.
Amazonas – Empossados no último mês de março, os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Joana dos Santos Meireles, assim como a juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, reforçaram a composição das Câmaras Isoladas, que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Joana Meireles passou a integrar o colegiado da 1ª Câmara Cível. Já o desembargador Elci Simões está compondo a 2ª Câmara Cível. A juíza convocada Onilza Gerth, por sua vez, foi designada para a 2ª Câmara Criminal.
Somente nesta semana, as três Câmaras pautaram 167 processos para julgamento, dos quais, 92 foram agendados para 1ª Câmara Cível, 40 processos foram pautados para a 2ª Câmara Cível e 35 para 2ª Câmara Criminal.
Os magistrados do TJAM atuam, também, nas sessões de julgamento nas Câmaras Reunidas – que têm 36 processos pautados para julgamento nesta semana e no Tribunal Pleno, que tem nesta pauta semanal 42 processos para julgar.
Câmaras
O TJAM conta, em sua estrutura organizacional, com três Câmaras Cíveis e duas Câmaras Criminais, que juntas foram as Câmaras Isoladas.
Com a nova composição possibilitada pela nomeação de novos magistrados para atuar na 2ª instância, a 1ª Câmara Cível passou a ser composta pelos desembargadores: Maria das Graças Pessoa Figueiredo (presidente deste colegiado), Paulo César Caminha e Lima, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Joana dos Santos Meireles.
A 2ª Câmara Cível é formada pelos desembargadores: Domingos Jorge Chalub (presidente do colegiado), Wellington José de Araújo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Elci Simões de Oliveira.
A 3ª Câmara Cível é formada pelos desembargadores: Nélia Caminha Jorge (presidente do colegiado), Yedo Simões de Oliveira, João de Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Junior e Airton Luis Corrêa Gentil.
A 1ª Câmara Criminal é formada pelos desembargadores: João Mauro Bessa (presidente do colegiado), Carla Maria Santos dos Reis, Sabino da Silva Marque e José Hamilton Saraiva dos Santos.
A 2ª Câmara Criminal é formada pelos desembargadores: Jorge Manoel Lopes Lins (presidente do colegiado), Djalma Martins da Costa, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, além da juíza convocada para atuar como desembargadora: Onilza Abreu Gerth.
Ampliação
A nomeação dos novos desembargadores foi possibilitada pela Lei Complementar 126/2013, a qual alterou de 19 para 26 o número de desembargadores do TJAM, com base no art. 93, XIII da Constituição Federal.
O dispositivo constitucional trata dos critérios que norteiam a necessidade de alteração na composição do 2º grau. Hoje, a Corte Estadual de Justiça conta com 24 desembargadores – além de uma juíza convocada para atuar como desembargadora –, dos quais seis foram nomeados pelo atual presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, que em sua administração também reforçou a 1ª instância com a nomeação de 48 novos juízes.
Amazonianrede-Ascom/TJAM
