Manaus – Docentes que integram a Comissão de Combate ao Assédio Moral (CCAM) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participam nesta quinta-feira (28) da Audiência Pública “Assédio Moral no Serviço Público: descaso na apuração e saúde mental do servidor”, marcada para as 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
À tarde, o tema volta a ser ponto de pauta em debate na sede da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), às 17h.
De acordo com a CCAM, a Audiência Pública visa debater o fenômeno do Assédio Moral no Serviço Público a partir de relatos de docentes que afirmam ter passado por situações de constrangimentos e humilhações durante a realização de suas atividades laborais na instituição de ensino superior. Segundo a Comissão, são casos que têm levado, inclusive, alguns servidores ao adoecimento.
A Audiência Pública ocorre em parceria com o Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva na Defensoria Pública da União no Amazonas (DHTC-DPU/AM) e contará com a participação de representantes de segmentos da área acadêmica, jurídica, trabalhista, profissionais da saúde e ainda da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral.
“Essa iniciativa é resultado da necessidade de mobilização em defesa do direito ao ambiente de trabalho saudável, logo a audiência pública nada mais é do que o ato de ouvir o povo para que possa debater um tema complexo como Assédio Moral visando apontar caminhos e soluções”, disse a professora Izabel Heckmann.
Linhas de Atuação
Desde o segundo semestre de 2013, a CCAM participa de reuniões com instituições de defesa dos direitos coletivos, trabalhistas, da saúde e da cidadania, durante as quais dá ciência sobre os casos vivenciados pelos trabalhadores com o objetivo de buscar soluções. Já ocorreram encontros com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Regional de Medicina (Cremam), todos convidados a participar da Audiência Pública.
A expectativa é que, durante o evento, seja firmada uma “carta-compromisso” entre as instituições para o enfrentamento ao assédio moral no serviço público e de proteção à saúde física e psíquica dos assediados – uma das três linhas de atuação da CCAM.
Além do atendimento psicossocial aos adoecidos pelo assédio moral, a Comissão também atua na pesquisa científica sobre o tema, com o objetivo de entender esse fenômeno que vem se espalhando no funcionalismo público; e na busca por proteção judicial.
Debate na ADUA
Após a Audiência Pública, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes da Ufam voltam a se encontrar nesta quinta (28), às 17h, no auditório da Adua, em um debate a respeito do tema, mediado pela integrante da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral e membro do Grupo de Pesquisas sobre o assunto na Universidade de São Paulo (USP), Regina Célia Leal.
Em um encontro sobre o tema realizado no início deste mês na ALESP, Regina afirmou que o assédio coloca em risco a saúde e segurança do trabalhador e pode provocar intimidação, pânico, angústia e ansiedade, desmotivando o indivíduo. “Uma mal que pode matar o docente”, advertiu.
SERVIÇO:
O QUE: Audiência Pública sobre Assédio Moral no Serviço Público
ONDE: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM
QUANDO: 28/08/2014, às 10h.
O QUE: Debate sobre Assédio Moral
ONDE: Auditório da ADUA (Estrada do ICHL, ao lado da TV Ufam, Campus Universitário)
QUANDO: 28/08/2014, às 17h.
Fonte: Ascom
