A ação acontece de 22 a 26 de setembro no CRAS do município, com foco em família, registros públicos e demandas coletivas
Manaus – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos em Atalaia do Norte, município localizado a 1.136 quilômetros de Manaus, de 22 a 26 de setembro, das 8h às 14h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Raimundo Gimaque, Centro.
Durante os cinco dias, a população poderá buscar serviços nas áreas de família, registros públicos, direito do consumidor e demandas coletivas, com foco em casos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, registro tardio de nascimento e de óbito, retificação e restauração de registros públicos, entre outros.
Segundo o defensor público Kleber Miyasato, para garantir o atendimento, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos específicos relacionados a cada caso.
“Se a pessoa busca pensão alimentícia, por exemplo, deve levar a certidão de nascimento do filho; se for divórcio, precisa da certidão de casamento. Recomendamos que apresentem todos os documentos que considerem úteis para o atendimento”, explicou o defensor.
A ação terá ainda inspeção carcerária e dará continuidade a uma demanda coletiva iniciada no polo da Defensoria em Benjamin Constant.
Foco em família e registros públicos
De acordo com Miyasato, as áreas de família e registros públicos concentram a maior demanda no município. Ele destaca que a presença da Defensoria em localidades distantes é essencial para garantir acesso à Justiça.
“Em Atalaia do Norte, verificamos um elevado número de pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, sem condições de se deslocar até Benjamin Constant. A atuação da Defensoria, além de assegurar direitos, representa também um fator de esperança, pois transforma a realidade dos assistidos”, afirmou.
Sem sede própria em Atalaia, a Defensoria contará com o apoio do CRAS local. Para Miyasato, a parceria é fundamental e amplia o alcance da ação.
“O espaço não apenas garante condições adequadas para os atendimentos, como também auxilia na busca ativa de casos que demandem atenção diferenciada”, disse.
No local, a Defensoria espera grande procura, sobretudo de povos indígenas, especialmente em demandas ligadas a registros públicos. O defensor lembra ainda que o município ganhou destaque em agosto, quando recebeu a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse reconhecimento nacional reforça a importância de ações como esta, que buscam aproximar a Justiça da população que mais precisa”, completou Miyasato.
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Com informações da Assessoria Portal d24am
