Projeto amplia de 513 para 531 número de cadeiras na Casa. Com isso, bancada do Amazonas deve ganhar mais duas vagas. Texto ainda passará pelo Senado.
O projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados foi aprovado na noite de terça-feira (6) pela Câmara. Com isso, o Amazonas pode ganhar duas novas vagas na Casa, aumentando de oito para dez o número de representantes do estado. O texto ainda passará pelo Senado.
A proposta eleva cadeiras em estados que tiveram ganho populacional, no último Censo. É o caso do Amazonas, com atuais 3.941.613 habitantes. Além disso, o projeto tenta atender às regras previstas na Constituição para que a composição das bancadas reflita o tamanho das populações.
Caso o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, as mudanças ocorrem já nas eleições de 2026. Para o analista político Helso Ribeiro, esse aumento vai beneficiar os candidatos, mas tende a trazer gastos para os cofres públicos.
“Para quem vai se candidatar isso é uma beleza porque aumenta um pouco a chance deles atingirem e chegarem ao parlamento. O eleitorado, eu acredito que fica mais distante disso, ele pouco entende do voto proporcional e ele não tem ideia que cada novo parlamentar, e isso se for criado esse projeto de lei, custa cerca de R$ 250 mil por mês para os cofres da União”, avalia o especialista.
O impacto orçamentário, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano.
A aprovação do projeto em Brasília também vai trazer mudanças no parlamento amazonense, já que Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais. Com isso, o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também vai aumentar, indo de 24 para 30 deputados estaduais – um aumento de seis vagas.
“Eu penso que o que é mais interessante é a qualidade dos membros”, conclui Ribeiro.
Por que mudar?
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985, ano em que o Amazonas registrou 1.140.074 habitantes – quase um terço da população atual.
Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.
A proposta aprovada pela Câmara revoga a legislação de 1993 e estabelece que a Casa terá 531 assentos, além de criar novas regras para a atualização das cadeiras pelos critérios populacionais. O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.
Além do Amazonas, ganharão cadeiras os seguintes estados:
- Ceará: mais 1 cadeira;
- Goiás: mais 1 cadeira;
- Minas Gerais: mais 1 cadeira;
- Mato Grosso: mais 2 cadeiras;
- Pará: mais 4 cadeiras;
- Paraná: mais 1 cadeira;
- Rio Grande do Norte: mais 2 cadeiras;
- e Santa Catarina: mais 4 cadeiras
O Congresso também corre contra o tempo para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar que a decisão final sobre o tamanho das bancadas estaduais fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2023, a Corte ordenou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com base nos dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o prazo não for cumprido, caberá ao TSE fazer a redistribuição.
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Por Juan Gabriel, Lucas Macedo, g1 AM
