Tag: projeto de lei
Deputados encaminham a Amazonino projeto que transforma a UNATI em fundação
Os deputados Belarmino Lins, Josué Neto, Mário Bastos e Serafim Corrêa encaminharam, conjuntamente, ao governador Amazonino Mendes um projeto de lei que transforma em...
Proposta na Câmara proíbe greve de transporte coletivo no horário de...
Os transtornos causados para a população pelas constantes greves realizadas pelos sindicatos dos rodoviários, poderão ter um fim, de acordo com o Projeto de...
Projeto de lei autoriza abate de animais silvestres no Brasil
Um projeto de lei para revogar a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, e regulamentar o abate de animais silvestres no Brasil está...