Amazonas – Melhorar resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e os indicadores relativos à distorção idade-série e de evasão escolar estão entre as principais metas do Pacto pela Educação do Amazonas, lançado pelo governador José Melo nesta segunda-feira, 21 de setembro. Com o pacto, o Governo do Amazonas firma compromisso com as prefeituras dos municípios do interior para implantar medidas que fortaleçam e elevem a qualidade do sistema público de ensino do Estado.
Durante o lançamento do Pacto pela Educação do Amazonas, em cerimônia no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador iniciou a entrega de tablets para professores das redes municipais de todo o Estado. Mais de 28 mil educadores serão beneficiados com a medida, que faz parte das ações estabelecidas no pacto. Os professores da rede estadual já foram contemplados com tablets. Além da inserção de novas tecnologias, o pacto prevê ampliar a qualificação profissional e repasse de materiais pedagógicos.
Com a presença de 42 prefeitos municipais, deputados estaduais, secretários de governo e de professores, José Melo afirmou que o Pacto pela Educação do Amazonas representa um avanço no planejamento do sistema público de ensino estadual por estabelecer metas de curto, médio e longo prazos.
“É uma iniciativa para corrigir problemas no sistema de ensino que dificultam a melhoria da qualidade. Educação é um processo continuado cujos resultados vêm de médio para longo prazo. Por isso, estamos trabalhando nesse sentido. Queremos dar um exemplo de que a educação começa pela base”, afirmou o governador.
José Melo destacou a importância da parceria com as prefeituras para superar os desafios para melhoria da qualidade do ensino. “Com o pacto, estamos firmando um compromisso conjunto, Governo e Prefeituras, de estabelecer níveis ainda mais elevados de qualidade no sistema público de educação do nosso Estado. Neste ato, estamos estabelecendo metas que, tenho a convicção, serão cumpridas e trarão os resultados que esperamos para oferecermos às nossas crianças e jovens uma melhor formação educacional, o que certamente refletirá no desenvolvimento do Amazonas”, frisou.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, ressaltou que o Pacto pela Educação do Amazonas, de forma inédita, vai possibilitar uma atuação integrada com os municípios visando impulsionar a Educação Básica no Estado. “É um pacto projetado pelo Governo do Amazonas e com o qual se pretende suscitar das esferas municipais um comprometimento público e prioritário com a Educação. Com a adesão ao pacto, esperamos uma grande mobilização dos prefeitos em aprimorar sistematicamente os serviços oferecidos por cada uma de suas escolas de modo a ampliar os rendimentos e indicadores educacionais de suas localidades”, apontou o secretário.
Metas estipuladas
Entre as medidas estabelecidas pelo pacto está a ampliação, de maneira uniforme para todos os municípios, de 0,2 pontos no Índice de Ideb municipal a cada biênio, de modo que cada localidade do Estado alcance o crescimento de 0,6 pontos até o final de 2019. Projeta-se, ainda, a redução – também de maneira uniforme para todos os municípios – de 2,0 pontos ao ano da taxa de distorção idade-série, de modo que esta taxa seja reduzida em 8,0 pontos até o final de 2019.
O pacto também sugere a ampliação, em cada município, dos índices de aprovação escolar que denotam a efetiva aprendizagem dos estudantes. Para esta terceira medida, diferentemente das medidas anteriores, as metas foram estipuladas de forma individual e específica para cada município, observando as taxas de aprovação que cada localidade vem alcançando desde 2011.
“São metas audaciosas. Mas que, no entanto, entendemos como alcançáveis. Se concretizadas, daremos um grande passo na direção da excelência educacional”, frisou o secretário da Seduc.
Rossieli Soares acrescentou que as medidas propostas pretendem levar as prefeituras à adoção de medidas que já vêm sendo adotadas pela Seduc em sua rede de ensino. “Medidas estas que propiciaram um crescimento notável dos indicadores da rede estadual de ensino, que hoje é uma das poucas no Brasil que superaram todas as metas do Governo Federal no último Ideb”, concluiu.
Por meio do pacto, o Governo do Estado também solicitará o comprometimento das prefeituras para a aplicação, conforme legislação federal, de 60% do valor do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação e que, também conforme legislação federal, 25% dos recursos municipais sejam empregados no sistema público de Educação.
Contrapartida do Estado
Para contribuir com o crescimento dos indicadores educacionais em cada município, por meio do Pacto pela Educação do Amazonas o Governo do Estado dará suporte às prefeituras municipais, sem ônus. Como apoio, estão previstas medidas como o repasse de 28 mil tablets para professores das redes municipais que atuam em escolas de ensino fundamental (lecionando entre o 1º e o 9º ano); a aplicação das avaliações do Sadeam (Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas); o repasse de materiais de reforço de matemática e outras disciplinas; e a formação anual sobre Língua Portuguesa e Matemática para professores e disponibilização de simulados para alunos.
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