Manaus, AM – A Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (23) o reajuste salarial de 4,73% para os professores da rede pública estadual. O projeto teve 19 votos a favor e busca colocar fim à greve dos professores que se arrasta há 39 dias.
Neste período, foram realizadas mais de 20 reuniões de negociação com os servidores da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc).
O fim da greve será decidido pelos professores no próximo sábado (25), quando será realizada assembleia entre os servidores da Educação.
Ação judicial retirada
Além de manter os 4,73%, a proposta retira a ação judicial do Estado contra os professores e cancela os efeitos das penalidades, incluindo o desconto salarial por faltas.
O deputado estadual Fausto Jr (PV) votou a favor do reajuste salarial dos professores. Ele reconhece que os servidores merecem mais valorização por parte do governo do Estado. “Esse reconhecimento é garantido mediante melhores salários e boas condições de trabalho na capital e interior”, afirmou Fausto.
Como parte da negociação, ficou garantida a redução do tempo de concessão da progressão horizontal de quatro para três anos, e a progressão vertical imediata, além de um estudo da viabilidade orçamentária para aumentar o percentual financeiro de 2% para 5% de cada migração de referência.
Mudanças
As mudanças incluem o reajuste imediato auxílio-localidade, sendo R$ 80 para professores do interior e R$ 120 para os que atuam nas zonas rurais dos municípios.
O vale-transporte será concedido para os servidores com carga horária de 40 e 60 horas por Cadastro de Pessoa Física (CPF), que trabalham em Manaus, e o auxílio-alimentação passa de R$ 420 para R$ 450, segundo a proposta.
Quanto ao plano de saúde, o governo se comprometeu em avaliar a possibilidade de estender o atendimento da Hapvida a todos os municípios do interior ou aos municípios polos.
Para os servidores aposentados da educação que não têm direito a plano de saúde, a proposta é conceder uma contrapartida financeira que será liberada pela Amazonprev.
Amazoniarede-Aleam