Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
As sessões seguintes de discussão estão previstas para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). A convocação será semipresencial, permitindo a participação dos senadores de forma remota.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2).
Escala 6×1
O texto aprovado na CCJ reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
A transição prevê a redução inicial da jornada para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. A proposta também mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para determinados regimes de trabalho.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 parlamentares, em cada turno.
Proposta volta à pauta após avanço na CCJ
A PEC estava entre as prioridades anunciadas por Alcolumbre para análise do Senado. Em agosto, o presidente da Casa afirmou que o fim da escala 6×1 estava entre as matérias prioritárias após conversa institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta avançou na CCJ em 2 de setembro, quando o colegiado aprovou o texto relatado por Omar Aziz e encaminhou a matéria ao Plenário.
A discussão em Plenário ocorrerá dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026. A proximidade com o calendário eleitoral também passou a integrar as análises políticas sobre a tramitação da proposta, embora eventuais acordos para acelerar a votação dependam dos senadores.
Relação entre Alcolumbre e Lula
A retomada da tramitação ocorre após a reaproximação entre Alcolumbre e Lula. Em agosto, o presidente do Senado afirmou que o diálogo com o chefe do Executivo havia sido restabelecido após um período de divergências entre os dois.
A escala 6×1 também é uma das pautas defendidas pelo governo e tem sido discutida no Congresso desde o primeiro semestre.
No Senado, a proposta ainda precisa passar pelas discussões e votações em Plenário antes de eventual promulgação, caso seja aprovada nos dois turnos.
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Por D24
