Manaus – Os advogados dos seis índios da etnia Tenharim, acusados de assassinar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas em dezembro de 2013, têm até segunda-feira (15) para entregar a defesa prévia.
Após o procedimento, a Justiça do Amazonas deve marcar a primeira audiência de instrução e julgamento, prevista para ocorrer em novembro.
Ao todo, seis indígenas são réus na ação criminal pelos assassinatos do vendedor Luciano Freire, o professor Stef Pinheiro de Souza e o funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013 e foram encontradas em fevereiro deste ano durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica (BR-230). Atualmente, cinco indígenas estão presos pelos crimes. O sexto suspeito aguarda julgamento em liberdade.
Inicialmente, o caso tramitou na Justiça Federal, mas foi encaminhado para o Poder Judiciário do Amazonas. Entretanto, ainda há um recurso do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal Regional Federal (TRF) que pede o retorno do caso à Justiça Federal. Enquanto o recurso não for julgado, o processo continua tramitando no judiciário amazonense.
“O processo é extremamente complexo. Apesar de está há um tempo em andamento, ele praticamente está começando agora. O processo ficou período longo na Justiça Federal, que se julgou incompetente para julgar, mas essa incompetência não é falta de conhecimento e sim pela razão da matéria”, explicou o juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá, onde a ação criminal tramita.
Em abril deste ano, o MPF denunciou o grupo de índios por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro indígenas também serão julgados por ocultação de cadáver.
Segundo o magistrado responsável pelo caso, o prazo para a entrega da defesa prévia dos réus encerrou na semana passada, mas um novo período foi concedido. Agora os advogados dos índios terão até o próximo dia 15 deste mês para protocolar a defesa.
“Os indígenas estão sendo defendidos por um advogado particular e pela Procuradoria da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Quando o primeiro prazo venceu, os advogados pediram um novo prazo. Caso não entreguem a defesa prévia, nomearei um nova defesa, ou seja, um defensor público”, afirmou o magistrado.
Após o envio das defesas, a Justiça do Amazonas definirá a data da primeira audiência de instrução e julgamento. Na ocasião, o juiz analisará se os réus irão a Júri Popular ou não.
“A primeira fase do processo é apenas para analisar se existe justificativa para mandar os índios para o Tribunal do Júri. Aqui na região não há condições do grupo ser julgado pelo Tribunal do Júri. Porque o júri é composto por pessoas da sociedade e a população de certa forma poderia não ser totalmente isenta devido à repercussão do caso. Adiantei logo quando comecei atuar no processo, que se houver julgamento do Tribunal do Júri será feito em Manaus”, esclareceu o juiz Jeferson Galvão.
Famílias cobram júri popular
A defesa das famílias das vítimas prevê que cada réu totalize penas de mais de 100 anos de prisão. Segundo o advogado Carlos Evaldo Terrinha, que representa as famílias das vítimas, “não há dúvidas de que os réus irão a júri popular por responderem aos crimes de triplo homicídio qualificado com uma série de agravantes”. Entre os agravantes estão sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver.
“Vai dar mais de 100 anos de prisão para cada um. Agora o processo irá acelerar porque o procurador-geral de Justiça entende que é preciso julgar essa ação criminal até novembro. Como serei assistente do Ministério Público, também vou atuar no julgamento”, acrescentou o advogado.
Os índios Tenharins foram presos no dia 30 de janeiro deste ano e levados para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda), em Porto Velho (RO). No dia 4 de fevereiro, o grupo foi transferido para outra unidade prisional de Rondônia – Centro de Ressocialização Vale do Guaporé
No dia 3 de setembro, cinco dos seis indígenas foram transferidos para Lábrea, município situado no Sul do Amazonas e a 702 km de distância de Manaus. O grupo chegou a passar por Humaitá e gerou princípio de tumulto na cidade, onde os crimes ocorreram.
Amazonianarede – TVAM
