Boa Vista, RR – Com uma taxa de 4,8 homicídios femininos para cada 100 mil mulheres, o Acre é o 14° estado brasileiro no ranking nacional de homicídios contra mulheres.
Se comparado com os estados da região Norte, fica atrás apenas de Roraima, Pará e Tocantins, sendo o 4° estado da região com o maior número de assassinatos de mulheres. Os dados fazem parte do Mapa da Violência de 2012, realizado pelo Instituto Sangari.
De acordo com a promotora da Vara Violência Doméstica e Familiar, Dulce Helena, os altos números no Acre fazem parte de uma cultura de violência doméstica que existe no estado. “É uma questão cultural e nós temos que rever, contestar esses preconceitos, essas limitações que vêm sendo impostas para as mulheres. Orientar tanto o agressor quanto toda a sociedade para que se entenda que não é só porque ele tem uma companheira, uma namorada, que ela pode bater nela”, afirma.
Apenas em Rio Branco, mais de 4 mil casos de violência doméstica esperam ser julgados pelo judiciário, além dos 2 mil que já foram analisados em 2013. Este ano, um mutirão de atendimentos na vara teve início no dia 5 de maio e irá ocorrer até o dia 6 de junho. A meta dar andamento a 1.900 ações penais. Para isso, estão agendadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.
A promotora explica ainda que, na maioria dos casos, o homicídio é o ápice de um processo de violência doméstica que se inicia com a violência psicológica. “A violência psicológica é crucial, porque a mulher não percebe que isso é um tipo de violência. Só depois de um tempo, que começa um empurrão, um tapa na cara, uma agressão física, que ela começa a se dar conta que ela está sendo vítima de uma violência doméstica. O ápice dessa violência é o homicídio”, diz Dulce.
Os homicídios
Os dados do Mapa de Violência comprovam essa relação. Segundo o estudo, a residência da mulher é o local onde acontece a maior parte das situações de violência. Entre os homens, só 14,3% dos incidentes aconteceram na residência ou habitação. Já entre as mulheres, essa proporção eleva-se para 41%.
Quanto a forma que estes homicídios ocorrem, as armas de fogo continuam sendo o principal instrumento tanto para homens quanto mulheres, só que em proporção diversa. Nos masculinos, representam quase 3/4 dos incidentes, enquanto nos femininos pouco mais da metade. Já outros meios que exigem contato direto, como utilização de objetos cortantes, penetrantes, contundentes, sufocação, são mais expressivos quando se trata de violência contra a mulher.
A promotora salienta ainda que, em alguns casos, a tentativa da mulher de sair de um ciclo de violência acaba culminando no homicídio. “Quando elas se dão conta que estão sendo vítimas dessa violência e resolvem sair desse ciclo de violência, decidem se separar do agressor. Ele, que vê a mulher como um objeto, a mata. Ele pensa que, se ela não é dele, não vai ser de mais ninguém”, conta Dulce.
Para ela, é necessário prevenir os homicídios com ações que combatam essa violência doméstica e reeducar o agressor é um passo importante para reverter esse quadro. “Esse agressor tem que passar por um processo pedagógico, punição e educação, para poder ensinar que ele está fazendo algo errado”, afirma.
A Lei Maria da Penha torna-se um mecanismo importante, na concepção da promotoria, porque prevê instrumentos de proteção as mulheres que sofrem ameaças dos seus parceiros.
“As mulheres estão denunciando mais as agressões porque estão se sentindo amparadas pela lei, que trouxe mecanismos como as medidas protetivas de urgência, que retira o agressor do lar, e a prisão preventiva, que pode ser decretada em casos de ameaça em um contexto de violência doméstica, mas que se fosse em outro contexto não seria possível”, acredita Dulce.
Fonte: CBN
