A Prefeitura de Manaus registrou o aumento de 28% no número de atendimentos, análises, orientações e fiscalizações em 2014 pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Foram 6.626 contra 5.176 em 2013.
Os serviços realizados por meio da Gerência de Patrimônio Histórico Edificado (GPH) do Implurb vão de obras a intervenções, passando por adequações de publicidade e preservação do Centro Histórico e adjacências, visando à valorização dos bens e da manutenção da qualidade arquitetônica do acervo de Manaus.
As principais mudanças na área de fachadas e engenhos publicitários podem ser notadas nas ruas dos Barés, da Instalação, Epaminondas e na avenida Eduardo Ribeiro, especialmente na região do Relógio Municipal. Na Eduardo Ribeiro, o maior trabalho foi o de adequação de publicidade, inclusive atingindo grandes lojas de marcas nacionais, para que obedeçam a Lei Municipal, o Manual de Placas, que prevê como a propaganda pode ser usada nos prédios comerciais, coibindo a poluição visual e o fechamento das fachadas históricas.
“Fazemos a parte de notificação e orientação técnica, recebendo os proprietários para que, com base na legislação vigente, sejam orientados e possam, dentro de um prazo estipulado, buscar a regularização. O mesmo vale para o exercício de atividades comerciais que não podem ocupar o passeio público com mercadorias e produtos, obstruindo a circulação de pedestres”, explica a arquiteta e urbanista Luiza Lacerda.
Na parte de fiscalização da gerência pelo Centro antigo, foram aplicadas 552 notificações, 303 multas, 27 embargos e 11 apreensões/interdições, com bastante destaque para as ações durante o Viva Centro, desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, com a participação de diversas secretarias e órgãos. Durante o Viva Centro, o GPH atuou no reordenamento do entorno da Praça da Matriz, fazendo desde a despoluição visual até a remoção de objetos e elementos que se projetam sobre o passeio, como marquises, condicionadores de ar, compressores, painéis, entre outros, para minimizar as interferências visuais no logradouro.
Em 2015, o GPH continuará com o trabalho, realizado diariamente, com vistorias no Centro, dando prioridade nas primeiras semanas à avenida Eduardo Ribeiro, promovendo mais retirada de publicidade fora dos padrões e incentivando a reforma das fachadas descortinadas, que ao longo dos anos foram deixadas de lado, escondidas e abandonadas.
“Nosso objetivo é defender, valorizar, preservar e resguardar os bens de valor histórico, arquitetônico, paisagístico, artístico ou cultural de valor afetivo para a população, impedindo sua destruição ou descaracterização. Além disso, estamos aqui para apoiar projetos de recuperação urbana e valorização de bens tombados, contando com o apoio da população para lutarmos por uma cidade mais bonita, que resgate sua história”, diz Luiza.
ÍNDICES COMPARATIVOS 2013 x 2014
Atividade 2013 2014
Análises técnicas 502 846 – aumento de 68,5%
Orientações 1.301 1.435 – aumento de 10,29%
Auto de infração 225 303 – aumento de 34,6%
Apreensão/Interdição 5 11 – aumento de 110%
Fonte: Semcom
