Amazonas – O juiz Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse nesta quarta-feira (7) como o vigésimo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupando o primeiro dos sete cargos a serem providos dentre os criados em 2013 para o órgão. Estiveram presentes na sessão extraordinária de posse os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes (presidente), João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo César Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury (corregedor-geral), Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge.
Autoridades
Também fizeram parte da mesa de autoridades o procurador-geral de Justiça por substituição legal – Pedro Bezerra Filho; o governador do Estado, José Melo de Oliveira; o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Cláudio de Souza Neto (PSD); o capitão de Mar e Guerra Pedro Sérgio (9º Distrito Naval); o coronel de Infantaria Fábio Roberto Vargas (7º Comando Aéreo Regional); o general de Brigada Fraklinberg Ribeiro de Freitas (Comando Militar da Amazônia); a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Lins Rodrigues dos Santos; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; e o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Clóvis Barbosa de Siqueira.
Condução
Após execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, abriu a sessão e os desembargadores Yedo Simões e Nélia Caminha conduziram Jomar Fernandes ao plenário, que foi aplaudido de pé por familiares, magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público e demais autoridades, antes de assinar o Termo de Posse.
Seguindo a tradição do Judiciário, o novo desembargador recebeu o Diploma e a Medalha do Mérito Judiciário.
Em seguida, a desembargadora Nélia Caminha fez um pronunciamento em nome do Tribunal de Justiça. Ela disse que “o aumento dos desembargadores engrandece a função institucional” e lembrou um pouco da trajetória de 30 anos de carreira de Jomar na magistratura, atuando nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, na Justiça Eleitoral, em Turmas Recursais, como juiz auxiliar dos órgãos diretivos do TJAM, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Associação dos Magistrados e, por fim, desejou as boas vindas.
Discurso
No seu discurso de posse, Jomar Fernandes agradeceu sua mãe – Maria Cândida, a esposa Regina, seus irmãos Hermann e Júnior, irmãs Ana Cyra e Huguete, os filhos Daniel e Lara, além dos netos Alice e Benicio; também lembrou, emocionado, do pai José Fernandes e da primeira esposa Luiza da Conceição Ribeiro do Carmo Fernandes, ambos falecidos.
Lembrou um pouco de sua trajetória e pediu desculpas por eventuais erros cometidos durante sua carreira. “Aqui chego com alma aberta e vontade de contribuir e acertar. Não tenho ideias fixas ou planos inflexíveis.
O tempo mostrou que o tudo e o nada são superáveis. Por isso venho com a ideia nítida da superação”, declarou o novo desembargador, agradecendo as boas vindas após sua aclamação no plenário.
Ao final, o presidente homenageou a mãe do desembargador, citando-a como “mãezona de todos na Secretaria do Tribunal”, lamentou a ausência do pai dele e disse ter “orgulho de estar na Presidência no momento em que Jomar toma posse no cargo de desembargador”, declarou, antes de encerrar a sessão, que seguiu com a apresentação do Hino do Amazonas pela Banda da PM.
Agradecimento
Antes da sessão, o governador José Melo agradeceu aos magistrados do Tribunal pela por colocar fim a questões judiciais relacionadas a tributos devidos e que as decisões da Justiça ajudaram a equilibrar as contas do governo em um momento de sérias dificuldades financeiras. Ele referiu-se a depósitos
judiciais de mais de dez anos, cujas ações de ICMS de diversos devedores foram julgadas e os valores foram destinados aos cofres do Estado.
“Esse ano eu só tenho a agradecer o Tribunal de Justiça, através dos seus juízes e desembargadores, que nos ajudaram a contornar a enorme dificuldade que a crise nos impôs.
Algumas medidas judiciais, que precisavam de tomada de decisão, de créditos que eram sonegados, o Tribunal agiu e permitiu que mais de R$ 400 milhões voltassem para os cofres do Estado, recursos que foram repartidos com os municípios, e fez com que nós, além de recurperarmos valores de impostos que eram devidos, chegássemos ao final do ano com um certo equilíbrio nas contas”.
Ainda segundo o governador, o Amazonas está entre os três Estados brasileiros de melhor equilíbrio, de acordo com o Ministério da Fazenda. “Inclusive, isso contribuiu para que pagássemos o décimo aos nossos servidores”, completou.
Amaznianarede-Ascom/Tjam
