Amazonas – O Ministério Público do Amazonas não concordou com a pena aplicada pela \justiça a Marcelaine Santos Schumann, condenada pela tentativa de homicídio da advogada Denise Silva, no início de junho e deu entrada na justiça de recurso tentando aumentar o castigo.
Marcelaine e os outros acusados foram beneficiados com redução de pena por terem confessado parcialmente o crime. O acréscimo de condenação também foi pedido para Karen Arevalo, que teria mediado aluguel da arma de fogo.
No recurso, o promotor de Justiça Rogério Marques afirma que a socialite não assumiu o crime que lhe foi imputado, uma vez que negou a intenção de matar a vítima. Durante o julgamento, Marcelaine contou que aceitou a ideia de Charles Mac Donald de machucar a vítima e que a situação teria “fugido do controle” quando Rafael Santos, o “Salsicha”, atirou.
O depoimento dela, entretanto, não foi útil para a elucidação do caso e se tratou de uma estratégia combinada com a defesa “com o intuito sincero de admitir contra si a acusação do fato típico e ilícito”, conforme sustenta em trecho do documento. Além disso ele diz que a “‘confissão’ da ré Marcelaine revela o indisfarçável intuito de frustrar a persecução penal”.
Ele contou que Marcelaine deveria cumprir pena em regime fechado. “Ela inventou uma outra história totalmente diferente daquilo que foi imputado a ela. Nós entendemos então que a atenuante de confissão não poderia ser reconhecida e, por tanto, ela não podia ter o abatimento da pena. Um vez que não seja reconhecida, o juíz não poderia fixar o regime inicial da pena no semiaberto. É uma ilegalidade que esperamos ser corrigida, afinal de contas, ela foi condenada por um crime hediondo”, explicou.
Embora Karen Arevalo também tenha confessado o crime, o promotor diz que a redução da pena pelo reconhecimento da atenuante, embora devido, foi um equívoco do juiz Mauro Antony. A pena dela foi fixada em 6 anos e 5 meses e 18 dias em regime semiaberto.
“De fato ela confessou. No entanto, essa confissão foi utilizada para fixar a pena base abaixo do mínimo legal de 12 anos, ficou abaixo desse mínimo. Não se pode reduzir pena por causa de uma atenunante. Nós estamos recorrendo para que o Tribunal retifique a pena base para que depois disso se aplique os outros cálculos, no caso a redução decorrente da tentativa [de homicídio]”, afirmou.
Defesa
A reportagem entrou em contato com a advogado de defesa de Marcelaine Schumann, Eguinaldo Moura. A cliente foi condenada a 7 anos, 9 meses e 4 dias no semiaberto, mas ganhou direito a prisão domiciliar nesta quarta (22). De acordo com ele, o recurso do Ministério Público é “ilogico”.
“Eu tenho quase certeza que isso não vai ser provido, não tem lógica. O doutor Mauro (juiz) agiu corretamente. Na verdade, acredito que era para ter concedido um ano de adinuição. Eu devia ter recorrido, mas combinei com ela [Marcelaine] que, se ela fosse condenada no semiaberto, nós não iríamos fazer isso”, conta.
Moura afirma que a versão da cliente – de que não houve intenção de matar e, sim, lesionar a vítima – é verdadeira. “Charles e Rafael, que confessaram muito menos que ela, também tiveram a diminuição da pena porque teriam confessado o crime. Só que, estranhamente, ele só recorreu por esse motivo o acréscimo de pena da Marcelaine. A intenção nunca foi matar Denise. Essa é a verdade”, disse.
Nesta quarta-feira (22), Marcelaine deixou o Centro de Detenção Provisório Feminino (CDPF) para cumprir prisão domiciliar. O recurso para reformular as penas de Schumann e de Karen Arevalo seguiu para a Justiça do Amazonas (TJ-AM) no dia 6 de junho, mas ainda não foi julgado.
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