O objetivo é garantir que as instalações estejam em conformidade com as normas técnicas e não representem riscos à segurança ou ao meio ambiente.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Capitania dos Portos do Estado uma fiscalização nos flutuantes do Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus. A solicitação foi feita por meio de um procedimento administrativo e tem como objetivo garantir a segurança da navegação e o respeito às regras ambientais e marítimas.
De acordo com o MP, a operação deve identificar quais flutuantes têm licença como embarcações não motorizadas. O órgão também quer que seja verificada a distância entre as estruturas e se elas afetam a navegação no rio.
A intenção é confirmar que os flutuantes seguem as normas técnicas e não oferecem riscos à segurança ou ao meio ambiente.
A iniciativa é da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) e dá continuidade à execução de uma sentença judicial que trata da ocupação irregular na área. O procedimento administrativo foi assinado pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone.
“O Tarumã-Açu é uma área de grande importância ecológica e um bem de uso comum do povo. Nosso objetivo é garantir que permaneça assim para essa e para as futuras gerações, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal”, afirmou a promotora.
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Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
