Manaus, AM – A Justiça começou nesta sexta-feira (13) a julgar quatro acusados de participação na morte do delegado da Polícia Civil Oscar Cardoso Filho, em março de 2014: João Pinto Carioca, conhecido como João Branco; Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”; Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré.
Do início do julgamento até o primeiro intervalo, um pouco antes das 14h, seis testemunhas foram ouvidas, duas delas confidenciais. Esta é a sexta vez que a Justiça tenta julgar esses réus na Ação Penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001.
Das 15 testemunhas arroladas pela acusação e defesa, 12 compareceram ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, onde acontece o julgamento, cuja previsão é que se estenda pelo fim de semana.
O juiz de Direito Rafael Cró Brito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está presidindo os trabalhos e quatro promotores estão atuando neste júri – Laís Freitas, Edinaldo Medeiros, Geber Mafra e Igor Starling. A participação dos réus é presencial, com exceção do acusado João Pinto Carioca, que será interrogado por meio de videoconferência, uma vez que encontra-se no presídio federal de Catanduvas, interior do Paraná.
Segundo o Ministério Público, “João Branco” teria planejado a morte do delegado Oscar na tentativa de se vingar de quem havia participado de suposta tortura e estupro de sua companheira, e acreditava que o delegado, que fazia parte de um força tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estaria envolvido.
Oscar Cardoso foi executado com 18 tiros no dia 9 de março de 2014, quando estava numa peixaria, localizada no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
Os réus estão sendo julgados pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima.
Testemunhas
A oitiva das testemunhas começou com o depoimento de uma testemunha confidencial e, atendendo a pedido desta, o juiz determinou o esvaziamento do plenário. Também foi ouvida mais uma testemunha confidencial, que prestou depoimento usando balaclava (gorro que cobre totalmente a cabeça, pescoço e ombros). Dois policiais militares participaram da oitiva.
Outra testemunha, o delegado Paulo Roberto Martins, que atuava à época na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), foi o último a depor na primeira parte do julgamento e narrou com detalhes os fatos contidos na investigação policial, desde o planejamento do crime, a execução, a ocultação de provas, a fuga dos réus, as prisões e os depoimentos prestados à polícia.
De acordo com os autos do processo, João Branco teria planejado o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.
Após o depoimento do delegado, o juiz determinou o primeiro intervalo no júri. À tarde, está prevista a oitiva de mais seis testemunhas. Dependendo do horário, o juiz poderá iniciar o interrogatório dos réus ainda nesta sexta-feira.
O júri desses quatro réus envolve o trabalho de 78 servidores, entre magistrado, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, oficiais de Justiça, além de policiais militares e federais – estes devido à escolta do réu Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, que está preso no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi intimado a comparecer ao julgamento.
O Conselho de Sentença é composto de sete jurados, sorteados um pouco antes do início do julgamento, e que decidem a culpabilidade ou não dos réus.
Sexta tentativa
Esta é a sexta tentativa do Judiciário em julgar esses réus nesse processo. No último julgamento, em agosto do ano passado, a realização do júri ficou prejudicada.
O advogado de João Pinto Carioca e o defensor público que representou o réu Messias Maia Sodré se recusaram a realizar a defesa dos dois acusados e o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri considerou abandono de plenário.
Os outros dois réus – Diego Bruno e Marcos Roberto Miranda da Silva -, desconstituíram seus advogados durante a sessão e o julgamento dos quatro não pode continuar.
No mesmo processo, a defesa de Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”, permaneceu em plenário e este réu foi julgado nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado.
Amazonianarde-Ascom/TJAM
